• A+
  • Aa

Legislações

Lei Ordinária Nº 800/2020

Em Vigor

Ementa / Assunto: Revisão Geral Anual ao Vencimento dos Servidores Públicos

Lei Ordinária Nº 799/2020

Em Vigor

Ementa / Assunto: Abertura de Crédito Especial Exercício 2020

Lei Ordinária Nº 798/2020

Em Vigor

Ementa / Assunto: Autorização para Contratação de Profissionais

Lei Ordinária Nº 797/2020

Em Vigor

Ementa / Assunto: Autorização para Contratação de Profissionais

Lei Ordinária Nº 796/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DE ACORDO COMA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 909/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 795/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBrE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VIA PROCESSO SELETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAREM NA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 794/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 793/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 792/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 791/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 790/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICİPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 789/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 788/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPÁL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "CREAS - CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL" DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 787/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPÁL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "CREAS - CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL” DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 786/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Filtrar Resultados

Preencha os campos abaixo e clique em Filtrar