Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 761/2019
declara de utilidade publica a associação cultural circo teatro capixaba e da outras providencias
Data:07/11/2019
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 760/2019
define o nome da ''academia de saúde - jair izaias gomes'' do município de divino de são Lourenço - ES
Data:09/09/2019
Lei Ordinária Nº: 759/2019
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM А СОMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL N° 9.096/08, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 758/2019
dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias
Data:23/08/2019
Lei Ordinária Nº: 757/2019
Lei Ordinária Nº: 756/2019
Lei Ordinária Nº: 755/2019
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Data:04/07/2019
Lei Ordinária Nº: 754/2019
aprova o plano municipal de saneamento básico do munícipio de divino de são Lourenço e dá outras providencias
Lei Ordinária Nº: 753/2019
dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias
Data:16/05/2019
Lei Ordinária Nº: 752/2019
Lei Ordinária Nº: 751/2019
dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias
Data:10/05/2019
Lei Ordinária Nº: 750/2019
autoriza isentar taxa de licença para construção e alvará de habite-se, que especifica
Lei Ordinária Nº: 749/2019
DISPÕE SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, RECEPCIONA A LEI FEDERAL 13.595/18 e 13.708, REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 002/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO.
Lei Ordinária Nº: 748/2019
dispõe sobre atribuição de logradouro publico no município de divino de são Lourenço e dá outras providencias
Data:03/05/2019
Lei Ordinária Nº: 747/2019
autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercício de 2019
Data:21/03/2019
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