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Legislações

Lei Ordinária Nº 1202/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a criação da coordenação municipal de politicas para as mulheres

Lei Ordinária Nº 1201/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público trator em comodato aos produtores rurais

Lei Ordinária Nº 1200/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a concessão de diárias de deslocamento aos empregados públicos

Lei Ordinária Nº 1199/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1198/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de de assistência social do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 1197/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a contratação de profissional para atuar na secretaria municipal de assistência social

Lei Ordinária Nº 1196/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a contratação de profissional na área de saude ESF

Lei Ordinária Nº 1195/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAÕ DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1194/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária pata atender as necessidades da secretaria municipal de administração

Lei Ordinária Nº 1193/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: autoriza o poder executivo a realizar sorteios de premios como instrumentos de incentivo a emissão de notas fiscais

Lei Ordinária Nº 1192/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 1191/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 1190/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 1189/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras

Lei Ordinária Nº 1188/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

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