Ementa / Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a concessão de subvenção de social à Associação Pestalozzi de Divino de São Lourenço/ES para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Define o nome da quadra poliesportiva situada na praça do "CRAS" no município de Divino de São Lourenço/ES.

Ementa / Assunto: Define o nome da Unidade Básica de Saúde na localidade de denominada Córrego do Limo Verde no município de Divino de São Lourenço/ES.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a proibição de utilização de caixas de som nas cachoeiras e logradouros do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Regulamenta de forma geral o controle da poluição sonora no município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço.

Ementa / Assunto: Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a mantença da contratação do de profissionais em estado gravídico que atuam na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Divino de São Lourenço para o exercício financeiro de 2023.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Ementa / Assunto: CRIA A FUNÇÃ CRIAO GRATIFICADA (FG) DE “AUDITOR EM SAÚDE”, A SER PROVIDA POR SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAR NA ÁREA DE SAUDE "ESF" NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE N° 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.