Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração de anexos da lei de diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 2024

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO9 ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento vigente do exercício de 2023 do município de Divino de São Lourenço, estado do Espirito Santo e dá outras providências

Ementa / Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências

Ementa / Assunto: Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada sociedade brasileira de cultura popular - centro de apoio social aliança, e dá outras providências

Ementa / Assunto: Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada associação dos catadores de materiais recicláveis de Divino de São Lourenço - recicla divino

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço

Ementa / Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a conceder repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referente á assistências financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de auxiliares de enfermagem, prevista na lei federal n°14.581, de 11 de maio de 2023

Ementa / Assunto: institui o plano diretor de trânsito, transporte e mobilidade urbana no município de Divino de São Lourenço - ES e dá outras providências

Ementa / Assunto: Cria o conselho municipal de acompanhamento e fiscalização de execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere lei estadual n/ 11.790, de 28 de março de 2023

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de "coordenador de laboratório e analise clinicas", do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissional "dentista" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissional "enfermeiro (a)" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências