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Legislações

Lei Ordinária Nº 770/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 769/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 768/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 767/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 766/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 765/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 764/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PAIF) DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 763/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: estima a receita e fixa as despesas para o exercicio financeiro de 2020 e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 762/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobe as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2020 e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 761/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: declara de utilidade publica a associação cultural circo teatro capixaba e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 760/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: define o nome da ''academia de saúde - jair izaias gomes'' do município de divino de são Lourenço - ES

Lei Ordinária Nº 759/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM А СОMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL N° 9.096/08, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 758/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 757/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 756/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias

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