Câmara M. D.S.L
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Legislações

Lei Ordinária  Nº: 728/2019

dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Data:15/03/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 727/2019

dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Data:15/03/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 726/2019

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS (MÉDICOS) PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE “ESF” NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:15/03/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 725/2019

declara o reconhecimento oficial as festas religiosas tradicionais seus atrativos culturais e a culinária típica nelas contida, por seu potencial seja cultural, histórico, artístico ou turístico e valor social e educacional como parte do patrimônio cultural. imaterial ou intangível do municipio e da outras providencias

Data:21/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 724/2019

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:07/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 723/2019

revoga na integra a lei municipal 626/2017 que alterou os artigos 73 e 74 e seus incisos e suas alíneas da lei municipal nº581/2015 e da outras providencias

Data:04/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 722/2019

dispõe sobre a criação do cargo comissão de ''coordenador de agricultura e projeto de desenvolvimento rural'' do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Data:04/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 721/2019

fixa o valor das diárias no âmbito do poder executivo municipal aos agentes políticos e servidores quando em missão oficial e da outras providencias

Data:04/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 720/2019

cria a função gratificada (FG) de ''assessor e fiscal de convenios'' a ser provida por servidor efetivo do municipio

Data:04/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 719/2019

dispõe sobre o programa municipal de valorização e incentivo a agricultura familiar do município de divino de são Lourenço/ ES e da outras providencias

Data:04/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 718/2019

dispõe sobre a criação de cargo em comissão para atender a coordenação de publicidade e comunicação social para atendimento das necessidades de todas as secretarias do município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias

Data:04/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 717/2019

concede revisão geral anual na forma de inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e da outras providencias

Data:11/01/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 716/2018

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos...

Data:28/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 715/2018

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária de Profissionais para Atuarem Área de Educação do Município...

Data:28/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária  Nº: 714/2018

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária de Professores...

Data:28/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

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