Autoriza a Doação de Parte de Imóvel à Sociedade Pestalozzi "Menino Jesus"...

Data:22/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei Municipal 689/2018...

Data:09/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Bom Jesus do Norte no Consórcio Público Intermunicipal...

Data:19/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Código Municipal de Meio Ambiente...

Data:08/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre a autorização para cessão em comodato de micro-tratores aos produtores rurais da agricultura familiar do município de divino de são Lourenço para o transporte da produção

Data:28/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias

Data:28/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre a criação de cargo em comissão para atender a coordenadoria municipal de defesa civil ''COMDEC'' do município de divino de são lourenço e da outras providencias

Data:17/05/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência...

Data:17/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Fundo Municipal de Educação...

Data:17/05/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre a contratação de profissionais (médicos ) para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias

Data:06/04/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercício de 2018

Data:06/04/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ratifica deliberação da assembleia geral com polo sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados e da outras providencias

Data:22/03/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de divino de são lourenço / ES e dá outras providencias

Data:09/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público á associação pestalozzi de divino de são lourenço

Data:30/01/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Concede Revisão Geral Anual na forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...

Data:23/01/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único