Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 702/2018
Autoriza a Doação de Parte de Imóvel à Sociedade Pestalozzi "Menino Jesus"...
Data:22/11/2018
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 701/2018
Revoga a Lei Municipal 689/2018...
Data:09/11/2018
Lei Ordinária Nº: 700/2018
Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Bom Jesus do Norte no Consórcio Público Intermunicipal...
Data:19/10/2018
Lei Ordinária Nº: 694/2018
Cria o Código Municipal de Meio Ambiente...
Data:08/08/2018
Lei Ordinária Nº: 693/2018
dispõe sobre a autorização para cessão em comodato de micro-tratores aos produtores rurais da agricultura familiar do município de divino de são Lourenço para o transporte da produção
Data:28/06/2018
Autor: Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº: 692/2018
dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias
Lei Ordinária Nº: 691/2018
dispõe sobre a criação de cargo em comissão para atender a coordenadoria municipal de defesa civil ''COMDEC'' do município de divino de são lourenço e da outras providencias
Data:17/05/2018
Lei Ordinária Nº: 690/2018
Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência...
Lei Ordinária Nº: 689/2018
Cria o Fundo Municipal de Educação...
Lei Ordinária Nº: 688/2018
dispõe sobre a contratação de profissionais (médicos ) para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias
Data:06/04/2018
Lei Ordinária Nº: 687/2018
autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercício de 2018
Lei Ordinária Nº: 686/2018
ratifica deliberação da assembleia geral com polo sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados e da outras providencias
Data:22/03/2018
Lei Ordinária Nº: 684/2018
dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de divino de são lourenço / ES e dá outras providencias
Data:09/02/2018
Lei Ordinária Nº: 683/2018
autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público á associação pestalozzi de divino de são lourenço
Data:30/01/2018
Lei Ordinária Nº: 682/2018
Concede Revisão Geral Anual na forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...
Data:23/01/2018
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar