Ementa / Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias

Ementa / Assunto: Institui no município de Divino de São Lourenço a ''Semana Municipal de Educação no transito ''

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão e fixação de valores das diárias para os gentes políticos, servidores púbicos e conselheiros tutelares do poder executivo Municipal de Divino de São Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026a 2029

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a reserva de vaga para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas nso concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da administração pública municipal de acordo com a lei federal de n 15.142, de 3 junho de 2025

Ementa / Assunto: Regulamenta o fundo municipal da infância e adolescência - FIA

Ementa / Assunto: Cria o fundo municipal de cultura de divino de são Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação do dia do motociclista no calendário de eventos do município de Divino de São Lourenço

Ementa / Assunto: prorroga ate 31 de dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação do município de divino de são Lourenço - PME, aprovado por meio da lei n 588/2015, de 30 de junho de 2015

Ementa / Assunto: autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público micro trator em comodato aos produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão de gratificação por serviço aos coveiros e serventes de capela mortuária no âmbito do município de Divino de são Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a regularização da gestão das contas de FUNDEB no âmbito do município de divino de são Lourenço - ES, conforme as portarias FNDE n 807/2022, 624/2023 e 752/25025

Ementa / Assunto: Define os nomes da unidade básica de saúde na localidade denomeada patrimônio da penha, quadra poliesportiva, na localidade denominada limo verde e a creche municipal no município de divino de são Lourenco

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a politica municipal de agroecologia e produção orgânica e incentivos implementação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares do município de divino de são lourenço

Ementa / Assunto: Atualiza o Código Sanitário do município de divino de são Lourenço