Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 3/2024
diligencia para a reabertura necessária da estrada
Data:04/09/2024
Autor: Jucelio Lopes Estevão
Votação: Turno Único
Ato da Mesa Nº: 13/2024
Abre crédito adicional e dá outras providências
Data:08/08/2024
Autor: Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº: 1065/2024
Dispõe sobre a designação de nome a obra publica no município de Divino de São Lourenço
Indicação Nº: 2/2024
viabiliza a construção de calçamentos
Data:07/08/2024
Autor: José Manoel Gonçalves
Indicação Nº: 1/2024
viabiliza a construção de calçamento no morro da Saibreira
Lei Ordinária Nº: 1063/2024
Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (trator) em comodato aos produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias
Data:05/07/2024
Lei Ordinária Nº: 1064/2024
Dispõe sobre alteração de logradouro público no município de Divino de são Lourenço /ES e dá outras providencias
Data:09/06/2024
Lei Ordinária Nº: 1062/2024
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do exercício de 2024 do município de Divino de São Lourenço e outras providências
Data:06/06/2024
Ato da Mesa Nº: 12/2024
ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:20/05/2024
Lei Ordinária Nº: 1061/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências
Data:17/05/2024
Ato da Mesa Nº: 11/2024
Data:06/05/2024
Ato da Mesa Nº: 7/2024
Data:02/05/2024
Lei Ordinária Nº: 1060/2024
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias
Data:18/04/2024
Lei Ordinária Nº: 1059/2024
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1057/2024
Cria uma função gratificada de "coordenador(a) da vigilância em saúde" a ser provida por servidores efetivos ou contratados do município
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