Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 1078/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Data:02/01/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1077/2025
Lei Ordinária Nº: 1076/2025
Lei Ordinária Nº: 1075/2025
Lei Ordinária Nº: 1074/2025
Lei Ordinária Nº: 1073/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1072/2025
Lei Complementar Nº: 105/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI 1.095/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:05/12/2025
Lei Complementar Nº: 104/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI 1.094/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar Nº: 103/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI 1.093/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar Nº: 102/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI 1.092/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar Nº: 101/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI 1.091/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar Nº: 100/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI 1.090/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar Nº: 99/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI 1.089/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar Nº: 98/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI 1.088/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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