Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 1078/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Data:02/01/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1077/2025
Lei Ordinária Nº: 1076/2025
Lei Ordinária Nº: 1075/2025
Lei Ordinária Nº: 1074/2025
Lei Ordinária Nº: 1073/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1072/2025
Ato da Mesa Nº: 1/2025
Designa vereador para exercer cargo de tesoureiro do poder legislativo municipal de Divino de São Lourenço dá outras providencias
Lei Ordinária Nº: 0/2024
Dispõe sobre o chacreamento em zona rural do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias
Data:29/12/2024
Ato da Mesa Nº: 19/2024
Abre crédito adicional e dá outras providências
Data:16/12/2024
Lei Ordinária Nº: 1068/2024
Estima a receita e fixa despesa do município de Divino de São Lourenço para exercício financeiro de 2025
Data:22/11/2024
Lei Ordinária Nº: 1067/2024
Institui a politica municipal de educação ambiental no municipio de Divino de São Lourenço dá outras providencias
Data:11/11/2024
Lei Ordinária Nº: 1066/2024
Institui a politica municipal de turismo no municipio de Divino de São Lourenço dá outras providencias
Ato da Mesa Nº: 17/2024
Abre Crédito Adicional e dá outras providências
Data:10/10/2024
Indicação Nº: 4/2024
promova a emissão e expedição de carteira de identidade
Data:04/09/2024
Autor: Marciano Emidio da Silva
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