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Legislações

Lei Ordinária Nº 662/2017

Revogada

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 661/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Define o Nome" Ponto de Taxi"...

Lei Ordinária Nº 659/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Suplementa Dotações no Orçamento Financeiro de 2017...

Lei Ordinária Nº 658/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial...

Lei Ordinária Nº 657/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Especial...

Lei Ordinária Nº 656/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 2018...

Lei Ordinária Nº 655/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Contratação de Profissional por Tempo Determinado para Atuar na Área da Saúde...

Lei Ordinária Nº 654/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Disciplina a Participação do Município de Divino de São Lourenço no Consórcio Público da Região Polo Sul- CIM...

Lei Ordinária Nº 653/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Altera o parágrafo único do Artigo 3º da Lei Municipal Nº 191/2006...

Lei Ordinária Nº 652/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Autoriza a Cessão de uso de Bem Público a CESAN...

Lei Ordinária Nº 650/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Qualificação de Entidades...

Lei Ordinária Nº 649/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Educação...

Lei Ordinária Nº 648/2017

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 647/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração...

Lei Ordinária Nº 646/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária de 01 (um) Educador Social...

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