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Legislações

Indicação Nº 010/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a Reforma do Hospital Municipal...

Indicação Nº 009/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a Reforma do Campo Society...

Indicação Nº 007/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Que seja feito, Reparos na Unidades do PSF de Patrimônio da Penha...

Indicação Nº 006/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Que construa uma Rede de Abastecimento de Água...

Indicação Nº 005/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a criação do Distrito de Patrimônio da Penha...

Indicação Nº 004/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a Construção do calçamento da Rua José Sobrinho Gonçalves...

Indicação Nº 003/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize o Calçamento da Rua Projetada, Próximo à Santa Luzia...

Decreto Legislativo Nº 002/2018

Em Vigor

Ementa / Assunto: rejeita as contas do executivo municipal de divino de são Lourenço relativo ao exercício de 2014

Indicação Nº 002/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a Construção do calçamento da Rua Antônio Barbosa de Oliveira...

Decreto Legislativo Nº 001/2018

Em Vigor

Ementa / Assunto: aprova as contas do executivo municipal de divino de são lourenço, relativo ao exercício de 2006

Indicação Nº 001/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Que construa uma Rede de Esgoto...

Lei Ordinária Nº 681/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Secretaria Municipal de Saúde...

Lei Ordinária Nº 680/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria de Agricultura...

Lei Ordinária Nº 679/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Educação...

Lei Ordinária Nº 678/2017

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área da Educação...

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