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Legislações

Decreto Legislativo Nº 001/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: rejeita as contas do executivo municipal de divino de são Lourenço relativo ao exercício de 2015

Ato da Mesa Nº 001/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: Concessão de Férias.

Indicação Nº 001/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: ... Reforma da Quadra de Esporte...

Resolução Legislativa Nº 001/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO

Lei Ordinária Nº 716/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos...

Lei Ordinária Nº 715/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária de Profissionais para Atuarem Área de Educação do Município...

Lei Ordinária Nº 714/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária de Professores...

Lei Ordinária Nº 713/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Autorização para Contratação Temporária de Profissionais para Atenderem as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura...

Lei Ordinária Nº 712/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe sobre Contratação de Profissional para Atender as Necessidades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família-PACS/PSF

Lei Ordinária Nº 711/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização de Prorrogação das Contratações Temporárias de Agente Comunitário de Saúde...

Lei Ordinária Nº 710/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Contratação Temporária em Casos de Excepcional Interesse Público...

Lei Ordinária Nº 709/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2019...

Lei Ordinária Nº 708/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração de Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentaria...

Lei Ordinária Nº 707/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Autoriza a Abertura de Crédito Especial...

Lei Ordinária Nº 706/2018

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alterações da Lei Municipal Nº 667/2017...

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