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Legislações

Indicação Nº 006/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: ... Contratação de 1 (um) Funcionário ...

Ato da Mesa Nº 005/2019

Aprovado

Ementa / Assunto: Concessão de Férias.

Decreto Legislativo Nº 005/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Celomi Teixeira, o titulo de cidadão divinense

Lei Complementar Nº 005/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: altera o artigo 3º da lei 549/2014, que instituiu o ticket feira no âmbito da administração pública municipal de divino de são lourenço

Indicação Nº 005/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: ... a fixação de 5 (cinco) lixeiras com suporte, ...

Ato da Mesa Nº 004/2019

Aprovado

Ementa / Assunto: Concessão de Férias.

Decreto Legislativo Nº 004/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. José Polastreli Neto, o titulo de cidadão divinense

Lei Complementar Nº 004/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: cria cargo de tratorista no plano de carreira dos servidores públicos de divino de são lourenço (LEI 157/2005)

Indicação Nº 004/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: ... Pavimentação da rua...

Ato da Mesa Nº 003/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: Concessão de Férias.

Decreto Legislativo Nº 003/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Luciano Manoel Machado , o titulo de cidadão divinense

Indicação Nº 003/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: ... Restauração do Calçamento...

Decreto Legislativo Nº 002/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Erick Cabral Musso, o titulo de cidadão divinense

Ato da Mesa Nº 002/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: Concessão de Férias.

Indicação Nº 002/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: ... Revisão do Tick ket - Feira...

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