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Legislações

Indicação Nº 013/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: ... Construção de 1 (um) corrimão nas Pontes, ...

Indicação Nº 012/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: ... Manutenção nos Equipamentos...

Decreto Legislativo Nº 011/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: rejeita as contas do executivo municipal de divino de são Lourenço relativo ao exercício de 2012

Indicação Nº 011/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: ... Refeição no local de trabalho...

Decreto Legislativo Nº 010/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Agustinho Sofiste Cristiano , o titulo de cidadão benemerito

Indicação Nº 010/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: ... Construção de 1 (um) banheiro...

Decreto Legislativo Nº 009/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. José Francisco Magalhães Borges, o titulo de cidadão divinense

Indicação Nº 009/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: ... Construção de 2 (dois) quebra molas (lombadas)...

Decreto Legislativo Nº 008/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sra. Laudiceia Silva Araujo de Paula, o titulo de cidadão divinense

Indicação Nº 008/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: ... Isenção de Alvará de Construção para a Associação Pestalozzi...

Decreto Legislativo Nº 007/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Edson Dutra Teixeira, o titulo de cidadão divinense

Indicação Nº 007/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: ... Reforma no Calçamento...

Ato da Mesa Nº 006/2019

Aprovado

Ementa / Assunto: Concessão de Férias.

Decreto Legislativo Nº 006/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Jorge Siva, o titulo de cidadão divinense

Decreto Legislativo Nº 006/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Jorge Siva, o titulo de cidadão divinense

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