Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: revoga na integra a lei municipal 626/2017 que alterou os artigos 73 e 74 e seus incisos e suas alíneas da lei municipal nº581/2015 e da outras providencias

Ementa / Assunto: dispõe sobre a criação do cargo comissão de ''coordenador de agricultura e projeto de desenvolvimento rural'' do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Ementa / Assunto: fixa o valor das diárias no âmbito do poder executivo municipal aos agentes políticos e servidores quando em missão oficial e da outras providencias

Ementa / Assunto: cria a função gratificada (FG) de ''assessor e fiscal de convenios'' a ser provida por servidor efetivo do municipio

Ementa / Assunto: dispõe sobre o programa municipal de valorização e incentivo a agricultura familiar do município de divino de são Lourenço/ ES e da outras providencias

Ementa / Assunto: dispõe sobre a criação de cargo em comissão para atender a coordenação de publicidade e comunicação social para atendimento das necessidades de todas as secretarias do município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias

Ementa / Assunto: concede revisão geral anual na forma de inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e da outras providencias

Ementa / Assunto: ... Extensão de Rede de Água Potável...

Ementa / Assunto: ... Reforma da Ponte ...

Ementa / Assunto: ... Instalação de Ventiladores...

Ementa / Assunto: ... Parceria com a SEAG (Secretária do Estado de Agricultura, Abastecimento, Agricultura e Pesca) e Construção de uma ponte ...

Ementa / Assunto: ... Pavimentação das Seguintes ruas, ...

Ementa / Assunto: ... Restauração do Calçamento...

Ementa / Assunto: ... Regularizar junto a Escelsa, rede de Telefonia, ...