Câmara M. D.S.L

Legislações

Lei Ordinária Nº: 686/2018

ratifica deliberação da assembleia geral com polo sul que autoriza o ingresso de novos municípios consorciados e da outras providencias

Data:22/03/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Indicação Nº: 4/2018

Que viabilize a Construção do calçamento da Rua José Sobrinho Gonçalves...

Data:07/03/2018

Autor: Marciano Emidio da Silva

Votação: Turno Único

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Indicação Nº: 3/2018

Que viabilize o Calçamento da Rua Projetada, Próximo à Santa Luzia...

Data:07/03/2018

Autor: Marciano Emidio da Silva

Votação: Turno Único

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Indicação Nº: 2/2018

Que viabilize a Construção do calçamento da Rua Antônio Barbosa de Oliveira...

Data:07/03/2018

Autor: Marciano Emidio da Silva

Votação: Turno Único

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Indicação Nº: 1/2018

Que construa uma Rede de Esgoto...

Data:07/03/2018

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária Nº: 684/2018

dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de divino de são lourenço / ES e dá outras providencias

Data:09/02/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária Nº: 683/2018

autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público á associação pestalozzi de divino de são lourenço

Data:30/01/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

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Lei Ordinária Nº: 682/2018

Concede Revisão Geral Anual na forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...

Data:23/01/2018