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Legislações

Lei Ordinária Nº 741/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 740/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 738/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são Lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 736/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 735/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 734/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 733/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 732/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 731/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 730/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 729/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 728/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 727/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 726/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS (MÉDICOS) PARA ATUAREM NA ÁREA DE SAÚDE “ESF” NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 725/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: declara o reconhecimento oficial as festas religiosas tradicionais seus atrativos culturais e a culinária típica nelas contida, por seu potencial seja cultural, histórico, artístico ou turístico e valor social e educacional como parte do patrimônio cultural. imaterial ou intangível do municipio e da outras providencias

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