Dispõe Sobre a Contratação Temporária em Casos de Excepcional Interesse Público...

Data:28/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a Receita e Fixa as Despesas para o Exercício Financeiro de 2019...

Data:20/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração de Anexos da Lei de Diretrizes Orçamentaria...

Data:06/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a Abertura de Crédito Especial...

Data:06/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alterações da Lei Municipal Nº 667/2017...

Data:06/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Compras Licitação ...

Data:06/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão para Coordenação de Transporte Escolar ...

Data:06/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação de Cargo em Comissão Para a Coordenação do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS)......

Data:06/12/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza a Doação de Parte de Imóvel à Sociedade Pestalozzi "Menino Jesus"...

Data:22/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei Municipal 689/2018...

Data:09/11/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Bom Jesus do Norte no Consórcio Público Intermunicipal...

Data:19/10/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o Código Municipal de Meio Ambiente...

Data:08/08/2018

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre a autorização para cessão em comodato de micro-tratores aos produtores rurais da agricultura familiar do município de divino de são Lourenço para o transporte da produção

Data:28/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias

Data:28/06/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre a criação de cargo em comissão para atender a coordenadoria municipal de defesa civil ''COMDEC'' do município de divino de são lourenço e da outras providencias

Data:17/05/2018

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único