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Legislações

Lei Ordinária Nº 757/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 756/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 755/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Lei Ordinária Nº 754/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: aprova o plano municipal de saneamento básico do munícipio de divino de são Lourenço e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 753/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 752/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 751/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 750/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: autoriza isentar taxa de licença para construção e alvará de habite-se, que especifica

Lei Ordinária Nº 749/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, RECEPCIONA A LEI FEDERAL 13.595/18 e 13.708, REVOGA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 002/2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO.

Lei Ordinária Nº 748/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre atribuição de logradouro publico no município de divino de são Lourenço e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 747/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: autoriza a abertura de crédito especial no orçamento financeiro do exercício de 2019

Lei Ordinária Nº 745/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 744/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 743/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 742/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde ''ESF'' no município de divino de são lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providencias

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