Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 723/2019
revoga na integra a lei municipal 626/2017 que alterou os artigos 73 e 74 e seus incisos e suas alíneas da lei municipal nº581/2015 e da outras providencias
Data:04/02/2019
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 722/2019
dispõe sobre a criação do cargo comissão de ''coordenador de agricultura e projeto de desenvolvimento rural'' do município de divino de são Lourenço e da outras providencias
Lei Ordinária Nº: 721/2019
fixa o valor das diárias no âmbito do poder executivo municipal aos agentes políticos e servidores quando em missão oficial e da outras providencias
Lei Ordinária Nº: 720/2019
cria a função gratificada (FG) de ''assessor e fiscal de convenios'' a ser provida por servidor efetivo do municipio
Lei Ordinária Nº: 719/2019
dispõe sobre o programa municipal de valorização e incentivo a agricultura familiar do município de divino de são Lourenço/ ES e da outras providencias
Lei Ordinária Nº: 718/2019
dispõe sobre a criação de cargo em comissão para atender a coordenação de publicidade e comunicação social para atendimento das necessidades de todas as secretarias do município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias
Lei Ordinária Nº: 717/2019
concede revisão geral anual na forma de inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e da outras providencias
Data:11/01/2019
Indicação Nº: 20/2019
... Extensão de Rede de Água Potável...
Data:27/11/2019
Autor: Hélio Francisco de Paula
Indicação Nº: 19/2019
... Reforma da Ponte ...
Data:04/12/2019
Autor: Alessandro Polastreli de Carvalho
Indicação Nº: 18/2019
... Instalação de Ventiladores...
Data:18/09/2019
Autor: Ronaldo Neves dos Santos
Indicação Nº: 17/2019
... Parceria com a SEAG (Secretária do Estado de Agricultura, Abastecimento, Agricultura e Pesca) e Construção de uma ponte ...
Indicação Nº: 16/2019
... Pavimentação das Seguintes ruas, ...
Indicação Nº: 15/2019
... Restauração do Calçamento...
Data:04/09/2019
Autor: José Manoel Gonçalves
Indicação Nº: 14/2019
... Regularizar junto a Escelsa, rede de Telefonia, ...
Indicação Nº: 13/2019
... Construção de 1 (um) corrimão nas Pontes, ...
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