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Legislações

Indicação Nº 003/2020

Em Vigor

Ementa / Assunto: Pedido de Pagamento Percentual de Insalubridade

Ato da Mesa Nº 003/2020

Ementa / Assunto: Abre Crédito Adicional e dá outras providências

Ato da Mesa Nº 002/2020

Em Vigor

Ementa / Assunto: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 002/2020

Em Vigor

Ementa / Assunto: Implantação de um Posto Fiscal

Ato da Mesa Nº 001/2020

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço/ES.

Indicação Nº 001/2020

Em Vigor

Ementa / Assunto: Instalação de Cano Mestre, para Abastecimento de Água

Lei Ordinária Nº 796/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DE ACORDO COMA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 909/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 795/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBrE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VIA PROCESSO SELETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAREM NA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 794/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 793/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 792/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 791/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 790/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICİPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 789/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 788/2019

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPÁL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL "CREAS - CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSITÊNCIA SOCIAL" DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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