Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 725/2019
declara o reconhecimento oficial as festas religiosas tradicionais seus atrativos culturais e a culinária típica nelas contida, por seu potencial seja cultural, histórico, artístico ou turístico e valor social e educacional como parte do patrimônio cultural. imaterial ou intangível do municipio e da outras providencias
Data:21/02/2019
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 6/2019
... Contratação de 1 (um) Funcionário ...
Data:20/02/2019
Autor: Ronaldo Neves dos Santos
Indicação Nº: 5/2019
... a fixação de 5 (cinco) lixeiras com suporte, ...
Indicação Nº: 4/2019
... Pavimentação da rua...
Autor: Oseas Rodrigues dos Santos
Indicação Nº: 3/2019
... Restauração do Calçamento...
Autor: José Carlos Barreto Rangel
Lei Ordinária Nº: 724/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:07/02/2019
Indicação Nº: 2/2019
... Revisão do Tick ket - Feira...
Data:06/02/2019
Indicação Nº: 1/2019
... Reforma da Quadra de Esporte...
Lei Ordinária Nº: 723/2019
revoga na integra a lei municipal 626/2017 que alterou os artigos 73 e 74 e seus incisos e suas alíneas da lei municipal nº581/2015 e da outras providencias
Data:04/02/2019
Lei Ordinária Nº: 722/2019
dispõe sobre a criação do cargo comissão de ''coordenador de agricultura e projeto de desenvolvimento rural'' do município de divino de são Lourenço e da outras providencias
Lei Ordinária Nº: 721/2019
fixa o valor das diárias no âmbito do poder executivo municipal aos agentes políticos e servidores quando em missão oficial e da outras providencias
Lei Ordinária Nº: 720/2019
cria a função gratificada (FG) de ''assessor e fiscal de convenios'' a ser provida por servidor efetivo do municipio
Lei Ordinária Nº: 719/2019
dispõe sobre o programa municipal de valorização e incentivo a agricultura familiar do município de divino de são Lourenço/ ES e da outras providencias
Lei Ordinária Nº: 718/2019
dispõe sobre a criação de cargo em comissão para atender a coordenação de publicidade e comunicação social para atendimento das necessidades de todas as secretarias do município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias
Lei Ordinária Nº: 717/2019
concede revisão geral anual na forma de inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e da outras providencias
Data:11/01/2019
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