declara o reconhecimento oficial as festas religiosas tradicionais seus atrativos culturais e a culinária típica nelas contida, por seu potencial seja cultural, histórico, artístico ou turístico e valor social e educacional como parte do patrimônio cultural. imaterial ou intangível do municipio e da outras providencias

Data:21/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

... Contratação de 1 (um) Funcionário ...

Data:20/02/2019

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

... a fixação de 5 (cinco) lixeiras com suporte, ...

Data:20/02/2019

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

... Pavimentação da rua...

Data:20/02/2019

Autor: Oseas Rodrigues dos Santos

Votação: Turno Único

... Restauração do Calçamento...

Data:20/02/2019

Autor: José Carlos Barreto Rangel

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:07/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

... Revisão do Tick ket - Feira...

Data:06/02/2019

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

... Reforma da Quadra de Esporte...

Data:06/02/2019

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

revoga na integra a lei municipal 626/2017 que alterou os artigos 73 e 74 e seus incisos e suas alíneas da lei municipal nº581/2015 e da outras providencias

Data:04/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre a criação do cargo comissão de ''coordenador de agricultura e projeto de desenvolvimento rural'' do município de divino de são Lourenço e da outras providencias

Data:04/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

fixa o valor das diárias no âmbito do poder executivo municipal aos agentes políticos e servidores quando em missão oficial e da outras providencias

Data:04/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

cria a função gratificada (FG) de ''assessor e fiscal de convenios'' a ser provida por servidor efetivo do municipio

Data:04/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre o programa municipal de valorização e incentivo a agricultura familiar do município de divino de são Lourenço/ ES e da outras providencias

Data:04/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

dispõe sobre a criação de cargo em comissão para atender a coordenação de publicidade e comunicação social para atendimento das necessidades de todas as secretarias do município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias

Data:04/02/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

concede revisão geral anual na forma de inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e da outras providencias

Data:11/01/2019

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único