Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 17/2019
... Parceria com a SEAG (Secretária do Estado de Agricultura, Abastecimento, Agricultura e Pesca) e Construção de uma ponte ...
Data:18/09/2019
Autor: Ronaldo Neves dos Santos
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 16/2019
... Pavimentação das Seguintes ruas, ...
Lei Ordinária Nº: 760/2019
define o nome da ''academia de saúde - jair izaias gomes'' do município de divino de são Lourenço - ES
Data:09/09/2019
Autor: Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº: 759/2019
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NOS MOLDES DO ART. 241 DA CF/88, A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM А СОMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, E DELEGAR A REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS À AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARSP, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS N° 11.445/07 E 11.107/05, E LEI ESTADUAL N° 9.096/08, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº: 15/2019
... Restauração do Calçamento...
Data:04/09/2019
Autor: José Manoel Gonçalves
Indicação Nº: 14/2019
... Regularizar junto a Escelsa, rede de Telefonia, ...
Indicação Nº: 13/2019
... Construção de 1 (um) corrimão nas Pontes, ...
Lei Ordinária Nº: 758/2019
dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de divino de são lourenço/ES e da outras providencias
Data:23/08/2019
Lei Ordinária Nº: 757/2019
Lei Ordinária Nº: 756/2019
Indicação Nº: 12/2019
... Manutenção nos Equipamentos...
Data:21/08/2019
Indicação Nº: 11/2019
... Refeição no local de trabalho...
Data:07/08/2019
Autor: Hélio Francisco de Paula
Indicação Nº: 10/2019
... Construção de 1 (um) banheiro...
Lei Ordinária Nº: 755/2019
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ QUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Data:04/07/2019
Lei Ordinária Nº: 754/2019
aprova o plano municipal de saneamento básico do munícipio de divino de são Lourenço e dá outras providencias
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar
