Ementa / Assunto: abre credito adicional e da outras providencias

Ementa / Assunto: ALTERA A COPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a proibição de utilização de caixas de som, o descarte irregular de lixo e o uso de garrafas de vidro nas cachoeiras e logradouros ´públicos do município de divino de são lourenço

Ementa / Assunto: regulamenta de forma geral o controle da poluição sonora no município de divino de são Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis do município de Divino de São Lourenço

Ementa / Assunto: Regulamenta o fundo municipal do turismo - FUNTUR

Ementa / Assunto: Estima a receita e fixa despesa do município de Divino de São Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias

Ementa / Assunto: Institui no município de Divino de São Lourenço a ''Semana Municipal de Educação no transito ''

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a concessão e fixação de valores das diárias para os gentes políticos, servidores púbicos e conselheiros tutelares do poder executivo Municipal de Divino de São Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026a 2029

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a reserva de vaga para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas nso concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da administração pública municipal de acordo com a lei federal de n 15.142, de 3 junho de 2025

Ementa / Assunto: Regulamenta o fundo municipal da infância e adolescência - FIA

Ementa / Assunto: Cria o fundo municipal de cultura de divino de são Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação do dia do motociclista no calendário de eventos do município de Divino de São Lourenço