Exonera servidor em cargo de provimento em comissão, e da outras providencias

Data:15/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Exonera servidor em cargo de provimento em comissão, e da outras providencias

Data:15/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Exonera servidor em cargo de provimento em comissão, e da outras providencias

Data:15/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Cria a função gratificada (FG) de "Diretor de contabilidade" a ser provida por servidor efetivo

Data:13/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de "Coordenador de saúde bucal" do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:13/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de "Diretor de operações agrícolas", do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:13/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da constituição federal, ao vencimento dos servidores públicos (incluindo os servidores do magistério municipal) e o subsídio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal dá outras providências.

Data:13/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Criar o conselho municipal de segurança pública e defesa social de Divino de São Lourenço - COMSEG e dá outras providências.

Data:13/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do fundo de segurança pública - FUNSEP, no município de Divino de São Lourenço e contém outras providências

Data:13/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:02/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:02/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:02/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:02/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:02/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:02/01/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único