Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 804/2020
Abertura de Crédito Especial Exercício 2020
Data:06/02/2020
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 803/2020
Autorização para Contratação Temporária
Lei Complementar Nº: 6/2020
Criação de Cargo de Monitor de Transporte Escolar
Indicação Nº: 1/2020
Instalação de Cano Mestre, para Abastecimento de Água
Data:05/02/2020
Autor: Ronaldo Neves dos Santos
Lei Ordinária Nº: 802/2020
Concessão de Subvenção Social a Associação Pestalozzi
Data:08/01/2020
Lei Ordinária Nº: 801/2020
Criação de Função Gratificada
Lei Ordinária Nº: 800/2020
Revisão Geral Anual ao Vencimento dos Servidores Públicos
Lei Ordinária Nº: 799/2020
Lei Ordinária Nº: 798/2020
Autorização para Contratação de Profissionais
Lei Ordinária Nº: 797/2020
Resolução Administrativa Nº: 1/2020
Concessão de Férias.
Data:02/01/2020
Autor: Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº: 796/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DE ACORDO COMA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 909/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:27/12/2019
Lei Ordinária Nº: 795/2019
DISPÕE SOBrE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS VIA PROCESSO SELETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAREM NA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 794/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 793/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA AREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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