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Legislações

Decreto Legislativo Nº 002/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 002/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize o Calçamento Rural e Iluminação na Comunidade de Santo Expedito...

Decreto Legislativo Nº 001/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Legislativa Nº 001/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Indicação Nº 001/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que Viabilize a Construção de 02 (dois) Quebra-Molas na Avenida José Maria Gonçalves, Patrimônio da Penha...

Lei Ordinária Nº 911/2021

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação...

Lei Ordinária Nº 910/2021

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Educação...

Lei Ordinária Nº 909/2021

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação...

Lei Ordinária Nº 908/2021

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação...

Lei Ordinária Nº 907/2021

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação...

Lei Ordinária Nº 906/2021

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação...

Lei Ordinária Nº 905/2021

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação...

Lei Ordinária Nº 904/2021

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Educação...

Lei Ordinária Nº 903/2021

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde "Programa Federal Academia de Saúde"...

Lei Ordinária Nº 902/2021

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atuarem na Área de Saúde "Programa Federal Academia de Saúde"...

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