Ementa / Assunto: Que seja Implantada no município, através de Lei Municipal a Politica Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 16 da Lei Municipal de Número 162 de 22 de Julho do Ano de 2005...

Ementa / Assunto: Que disponibilize os Veículos de Transporte do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes...

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura...

Ementa / Assunto: Que viabilize Calçamento do Morro que dá acesso à capitação de água para a Comunidade de Limo Verde...

Ementa / Assunto: Que Viabilize a Construção de uma Ponte de Cimento no Rio Veado...

Ementa / Assunto: Que Viabilize Calçamento da estrada que dá acesso à Pousada do Vilela...

Ementa / Assunto: Que Viabilize Curvas de Nível e Caixas de Contenção...

Ementa / Assunto: Que Viabilize a Criação de Cinco Vagas de Vigia...

Ementa / Assunto:

Ementa / Assunto: Que denomine cada morro que for calçado no Município de Divino de São Lourenço-ES como nome de uma pessoa...

Ementa / Assunto:

Ementa / Assunto: Que viabilize o calçamento nas cabeças das Pontes construídas no Município de Divino de São Lourenço-ES...

Ementa / Assunto: Suplementação/Anulação Dotação

Ementa / Assunto: "Dispõe sobre a Concesão de ABONO SALARIAL aos servidores ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências".