Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 1139/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do ART.37 da constituição federal e lei municipal de n 710/2018 do município de Divino de São Lourenço / ES e da outras providencias
Data:18/08/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1138/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do ART.37 da constituição federal e lei municipal de n 710/2018
Lei Ordinária Nº: 1137/2025
Lei Ordinária Nº: 1136/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da comissão permanente de licitações, pregoeiro e respectiva equipe de apoio
Lei Complementar Nº: 79/2025
ALATERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE N° 476 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, ACRESCENTANDO O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA СОМO CONVENENTE JUNTO AO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:04/07/2025
Lei Ordinária Nº: 1135/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da comissão de processo administrativo disciplinar
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 1134/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:23/06/2025
Lei Ordinária Nº: 1133/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS DE NÍVEIS DE I A X DА ADMINISTRAÇÃO E CARREIRAS DE I A VI DO MAGISTÉRIO, TODOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº: 1132/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DOS DE NÍVEIS DE CC-I A CC-4 DО PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº: 1131/2025
aprova o plano municipal de contingencia inundações e deslizamentos do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias
Data:08/05/2025
Lei Complementar Nº: 78/2025
dispõe sobre alteração do artigo 5º e seus parágrafos da lei municipal de nº 515/2013, incluido nova redação e da outra providencias
Data:22/04/2025
Indicação Nº: 36/2025
que viabiliza a reforma da ponte que faz divisa com o sitio do sr. Antônio Viana
Data:16/04/2025
Autor: Emerson Rodrigues Lessa
Indicação Nº: 35/2025
construção de um calçamento em frente a igreja localizada no córrego do rancho
Indicação Nº: 34/2025
que solicite a cesan que faça uma limpeza diária na bomba elevatória de esgoto
Indicação Nº: 33/2025
construção de uma quebra-molas em frente o bar do Zé roberto no córrego do limo verde
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar