Institui e disciplina o pagamento de gratificação aos fiscais de obras, posturas e tributos em virtude do aumento de atribuição quanto a fiscalização ambiental e poluição sonora, no âmbito do poder executivo de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a lei complementar 071/2024 que alterou a carga horária e atribuições do cargo descrito no artigo 34 da lei municipal de n° 162 de 22 de julho do ano de 2005

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o código de ética e de conduta dos agentes públicos municipais e disciplina as situações de conflito de interesse no âmbito do poder executivo do município de Divino de São Lourenço/ES

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município de Divino de São Lourenço, no âmbito do poder executivo e dá outras providências.

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

construção do calçamento

Data:19/02/2025

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

manutenção da vala principal

Data:19/02/2025

Autor: Emerson Rodrigues Lessa

Votação: Turno Único

viabiliza a manutenção no alambrado fg

Data:19/02/2025

Autor: Emerson Rodrigues Lessa

Votação: Turno Único

viabiliza a pavimentação nas localidades que dá acesso ás cachoeiras

Data:19/02/2025

Autor: Emerson Rodrigues Lessa

Votação: Turno Único

viabiliza a construção de calçamento no morro do córrego amarelo

Data:19/02/2025

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

Dispõe sobre atribuição de logradouro público no município de Divino de São Lourenço/es e dá outras providências.

Data:07/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

viabiliza a ampliação da rede de agua, construção de muros de proteção e fixação de câmera de segurança no entorno da caixas

Data:05/02/2025

Autor: Emerson Rodrigues Lessa

Votação: Turno Único

disponibilize um número maior de funcionários para atender crianças com autismo

Data:05/02/2025

Autor: Emerson Rodrigues Lessa

Votação: Turno Único

caminhão pipa para atender os produtores rurais

Data:05/02/2025

Autor: Oséas Rodrigues dos Santos

Votação: Turno Único

reforma do calçamento da rua Adolfo batista

Data:05/02/2025

Autor: Oséas Rodrigues dos Santos

Votação: Turno Único

ticket-feira

Data:05/02/2025

Autor: Vereadores Descritos Abaixo

Votação: Turno Único