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Legislações

Indicação Nº 009/2026

Aprovado

Ementa / Assunto: sejam tomadas as providencias necessárias para a disponibilização de chip telefônico com numero próprio e pacote de dados moveis

Indicação Nº 008/2026

Aprovado

Ementa / Assunto: viabilize com urgência, a perfuração e instalação de um poço artesiano para abastecimento

Indicação Nº 007/2026

Aprovado

Ementa / Assunto: indica que determine a secretária municipal de obras e serviços urbanos que seja realizada obra de drenagem pluvial

Indicação Nº 006/2026

Aprovado

Ementa / Assunto: viabilize a limpeza do córrego localizado no bairro santa cruz

Indicação Nº 005/2026

Aprovado

Ementa / Assunto: viabilize a reforma do calçamento da rua José Januário Cardoso

Ato da Mesa Nº 004/2026

Aprovado

Ementa / Assunto: abre credito adicional e da outras providencias

Indicação Nº 004/2026

Aprovado

Ementa / Assunto: indica que sejam adotadas as providencias necessárias para a revisão e reajuste salarial dos cirurgiões- dentistas

Resolução Legislativa Nº 003/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E AREGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ( LGPD ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Indicação Nº 003/2026

Aprovado

Ementa / Assunto: indica que determine ao setor competente da administração municipal a implantação e fornecimento de uniformes padronizados para todos os servidores

Ato da Mesa Nº 003/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Legislativa Nº 002/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO

Indicação Nº 002/2026

Aprovado

Ementa / Assunto: reforma da capela mortuária

Ato da Mesa Nº 002/2026

Em Vigor

Ementa / Assunto: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato da Presidência Nº 001/2026

Aprovado

Ementa / Assunto: FUNÇÃO DE COORDENADORA DA OUVIDORIA

Indicação Nº 001/2026

Aprovado

Ementa / Assunto: que viabilize a revisão do ticket- feira para servidores

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