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Legislações

Lei Complementar Nº 027/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 892/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 027/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que Viabilize o Calçamento no Córrego do Rancho, Município de Divino de São Lourenço-ES. Ponto de Referência Igreja Presbiteriana.

Lei Complementar Nº 026/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 959/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 026/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que Providencie o Calçamento da Rua Maria Alves da Costa, Patrimônio da Penha...

Lei Complementar Nº 025/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 896/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 025/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que faça a adequação do novo piso salarial nacional dos Professores do Magistério...

Lei Complementar Nº 024/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração do inciso "I" do Art. 1º da Lei 941/2022, incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 024/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a aquisição de Notebooks para os Professores Municipais...

Lei Complementar Nº 023/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO "Л" DO ARTIGO 1° DA LEI 941/2022, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 023/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que faça Restauração e Iluminação da Ponte sobre o Rio Veado, Localizada na Rua José Franklin Hoskem...

Lei Complementar Nº 022/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO »1" DO ARTIGO 1° DA LEI 885/2021, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 022/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que faça Doação de Paralelepípedos Usados...

Lei Complementar Nº 021/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 882/2021, Incluindo Nova Redação...

Indicação Nº 021/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que Viabilize a Cessão de Uso Através de Termo de Comodato de Um Veículo tipo Caminhão Basculante...

Lei Complementar Nº 020/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 884/2021, Incluindo Nova Redação...

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