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Legislações

Indicação Nº 035/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que faça revestimento com Revsol no morro do Sr. Hebim Salate, próximo a propriedade do Sr. Sebastião Moreira...

Lei Complementar Nº 034/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 922/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 034/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que faça revestimento com Revsol no Morro Cabeceira do Urú, Centro das Flores, localizado no Córrego da Floresta ...

Lei Complementar Nº 033/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 921/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 033/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que faça revestimento com Revsol no morro do Sr. Hermes Assis (Ney Genro do Sr. Hermes Assis)...

Lei Complementar Nº 032/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 920/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 032/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que faça revestimento com Revsol no Morro do Sr. Antônio Rodolfo, localizado no Córrego São José...

Lei Complementar Nº 031/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 919/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 031/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que faça revestimento com Revsol no Morro do Sr. Anézio Ferreira Cardoso...

Lei Complementar Nº 030/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 918/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 030/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize Faixas de Estacionamento Medidas em frente à Praça localizada ao lado da Prefeitura Municipal...

Lei Complementar Nº 029/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 894/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 029/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que providencie a Ampliação da Rua José Américo Gonçalves, (Morro da Querosene)...

Lei Complementar Nº 028/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 893/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 028/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que Viabilize a Construção de 02 (dois) Quebra-Molas na Estrada Caminhos do Campo entre Patrimônio da Penha e Santa Marta no Córrego Limo Verde...

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