Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 882/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Que providencie a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Licenciamento Mensal de Sistemas de Gestão Pública de Saúde...

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 940/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Que viabilize a Instalação de Placas de Ruas (Logradouro) do Município de Divino de São Lourenço-ES...

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 939/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Que viabilize a Isenção de Tarifa de Iluminação Pública das Propriedades Rurais do Município...

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 938/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Que viabilize o Calçamento da Rua Adelerme Polastreli com início na Rua João Vicente e término casa do Sr. Miguel Arcanjo Polastreli...

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 927/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Que viabilize o Calçamento da Rua Conceição Rodrigues Soares, Bairro Santa Cruz...

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 926/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Que o Prefeito Sr. Eleardo Aparício Costa Brasil, através dos atos do Poder Executivo, por meio de Decreto Municipal autorizar a Equipe de Saúde Municipal, providos de ambulância e motorista, para atender as demandas de eventos (autorizados) no Município de Divino de São Lourenço-ES...

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 924/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Que faça revestimento com Revsol no Morro do Sr. Geraldo do Benjamim, localizado no Córrego São Maurício...

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 923/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.