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Legislações

Indicação Nº 050/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a Reformulação do PDM de Divino de São Lourenço-ES.

Lei Complementar Nº 049/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 890/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 049/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a construção de dois muros e dois portões na Escola Antônio Gomes de Siqueira...

Lei Complementar Nº 048/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 889/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 048/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a Revisão do Ticket-Feira para os Servidores Municipais...

Lei Complementar Nº 047/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 887/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 047/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que faça revestimento com Revsol no Morro localizado no Córrego Mato Dentro...

Lei Complementar Nº 046/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 886/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 046/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que providencie Refeições ( Almoço e Jantar), aos funcionários que estiverem de Plantão no SAMU...

Lei Complementar Nº 045/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 885/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 045/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a devida Reforma e/ou Reparo nas Ruas da Sede deste Município...

Lei Complementar Nº 044/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 884/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 044/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que providencie Medidas de Proibição e Orientação às Pessoas que jogam Lixo e Restos de Animais na Matinha indo para o Córrego Azul...

Lei Complementar Nº 043/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 883/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 043/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que entre em contato com o Órgão Competente (DER), solicitando a construção de Quebra-Molas (lombadas) e Calçadão para Pedestres na Rod. Br 185...

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