Poder Legislativo Municipal
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Resolução Administrativa Nº: 2/2022
Concessão de Férias.
Data:01/08/2022
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 2/2022
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:17/08/2022
Autor: Hélio Francisco de Paula
Resolução Legislativa Nº: 2/2022
"Dispõe sobre a Concesão de ABONO SALARIAL aos servidores ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências".
Data:07/12/2022
Indicação Nº: 1/2022
Que Viabilize a Construção de 02 (dois) Quebra-Molas na Avenida José Maria Gonçalves, Patrimônio da Penha...
Data:02/02/2022
Autor: Executivo Municipal
Resolução Administrativa Nº: 1/2022
Data:01/02/2022
Decreto Legislativo Nº: 1/2022
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:15/06/2022
Resolução Legislativa Nº: 1/2022
Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Data:15/05/2022
Lei Ordinária Nº: 911/2021
Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação...
Data:23/12/2021
Lei Ordinária Nº: 910/2021
Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Educação...
Lei Ordinária Nº: 909/2021
Lei Ordinária Nº: 908/2021
Lei Ordinária Nº: 907/2021
Lei Ordinária Nº: 906/2021
Lei Ordinária Nº: 905/2021
Lei Ordinária Nº: 904/2021
Dispõe Sobre a Autorização para Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Educação...
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