Poder Legislativo Municipal
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Lei Complementar Nº: 30/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 918/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
Data:22/12/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 29/2022
Que providencie a Ampliação da Rua José Américo Gonçalves, (Morro da Querosene)...
Data:17/08/2022
Lei Complementar Nº: 29/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 894/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 28/2022
Que Viabilize a Construção de 02 (dois) Quebra-Molas na Estrada Caminhos do Campo entre Patrimônio da Penha e Santa Marta no Córrego Limo Verde...
Lei Complementar Nº: 28/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 893/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 27/2022
Que Viabilize o Calçamento no Córrego do Rancho, Município de Divino de São Lourenço-ES. Ponto de Referência Igreja Presbiteriana.
Data:03/08/2022
Lei Complementar Nº: 27/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 892/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 26/2022
Que Providencie o Calçamento da Rua Maria Alves da Costa, Patrimônio da Penha...
Lei Complementar Nº: 26/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 959/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 25/2022
Que faça a adequação do novo piso salarial nacional dos Professores do Magistério...
Data:13/06/2022
Lei Complementar Nº: 25/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 896/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 24/2022
Que viabilize a aquisição de Notebooks para os Professores Municipais...
Lei Complementar Nº: 24/2022
Dispõe sobre alteração do inciso "I" do Art. 1º da Lei 941/2022, incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 23/2022
Que faça Restauração e Iluminação da Ponte sobre o Rio Veado, Localizada na Rua José Franklin Hoskem...
Data:30/05/2022
Lei Complementar Nº: 23/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO "Л" DO ARTIGO 1° DA LEI 941/2022, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:05/09/2022
Autor: Legislativo Municipal
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