Câmara M. D.S.L
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Legislações

Lei Complementar Nº 059/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 910/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 058/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 909/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 057/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 908/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 056/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 907/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 055/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 906/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 054/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 905/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 054/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Indica a viabilização da contratação de 01 profissional fisioterapeuta para atender o município de Divino de São Lourenço.

Lei Complementar Nº 053/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 904/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 052/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 942/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 052/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize através de convênios, parcerias e tome medidas jurídicas previstas na Lei, com Cartórios de Registros Civil, Poder Judiciário, Defensoria Pública e outras Instituições a fim de viabilizar Casamentos Comunitários...

Lei Complementar Nº 051/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 941/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 051/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a Contratação de 01 (um) Engenheiro Agrônomo para dar Consultoria aos Produtores de Café...

Lei Complementar Nº 050/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 891/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Indicação Nº 050/2022

Aprovado

Ementa / Assunto: Que viabilize a Reformulação do PDM de Divino de São Lourenço-ES.

Lei Complementar Nº 049/2022

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 890/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

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