Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI 888/2021, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 911/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 910/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 909/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 908/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 907/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 906/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 905/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Indica a viabilização da contratação de 01 profissional fisioterapeuta para atender o município de Divino de São Lourenço.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 904/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 942/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Que viabilize através de convênios, parcerias e tome medidas jurídicas previstas na Lei, com Cartórios de Registros Civil, Poder Judiciário, Defensoria Pública e outras Instituições a fim de viabilizar Casamentos Comunitários...

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 941/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Que viabilize a Contratação de 01 (um) Engenheiro Agrônomo para dar Consultoria aos Produtores de Café...

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 891/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.