Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar de Nº 011/2022, Incluindo Artigos Referentes as Permissões de Autorização de Modificação Automática...

Data:04/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que Disponibilize um veículo para Transportar os Alunos que Cursam Faculdade...

Data:02/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que Seja Implantado o Serviço de Plantões 24 horas na Unidade Básica de Saúde de...

Data:18/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DESCRITO NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL DE N° 162 DE 22 DE JULHO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:04/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Que Disponibilize um Servidor ou Estagiário para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ...

Data:04/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Servidor ou Estagiário deste Município para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Correios e Telégraf

Data:04/04/2022

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

CRIA ALÍNEA NO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL DE N° 515 DE 05 NOVEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Data:04/02/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 15 da Lei Municipal de Número 162 de 22 de Julho do Ano de 2005...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que viabilize a Compra de uniforme Escolar...

Data:07/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 16 da Lei Municipal de Número 162 de 22 de Julho do Ano de 2005...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que seja Implantada no município, através de Lei Municipal a Politica Municipal de Atendimento a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista...

Data:04/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que disponibilize os Veículos de Transporte do Município para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes...

Data:04/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que viabilize Calçamento do Morro que dá acesso à capitação de água para a Comunidade de Limo Verde...

Data:04/04/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que Viabilize a Construção de uma Ponte de Cimento no Rio Veado...

Data:14/03/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único