Ementa / Assunto: "Dispõe sobre a Concesão de ABONO SALARIAL aos servidores ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências".

Ementa / Assunto: Indica a o revestimento das estradas do município de Divino de São Loureço com Revsol.

Ementa / Assunto: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: Indica a disponibilização do transporte universitário dos alunos de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Ementa / Assunto: DESIGNA VEREADOR PARA EXERCER CARGO DE TESOUREIRO DO PODER LEGISLATIVO DÁ MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a mantença da contratação do de profissionais em estado gravídico que atuam na Secretaria de Educação e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Divino de São Lourenço para o exercício financeiro de 2023.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Ementa / Assunto: CRIA A FUNÇÃ CRIAO GRATIFICADA (FG) DE “AUDITOR EM SAÚDE”, A SER PROVIDA POR SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAR NA ÁREA DE SAUDE "ESF" NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE N° 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “GERENTE DE CONTABILIDADE" DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SORTEAR PRÊMIOS AOS AGRICULTORES QUE GUIAREM SEUS PRODUTOS POR NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.