Poder Legislativo Municipal
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Indicação Nº: 3/2022
Que viabilize o calçamento nas cabeças das Pontes construídas no Município de Divino de São Lourenço-ES...
Data:03/03/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 3/2022
Suplementação/Anulação Dotação
Data:23/02/2022
Autor: Legislativo Municipal
Indicação Nº: 2/2022
Que viabilize o Calçamento Rural e Iluminação na Comunidade de Santo Expedito...
Data:16/02/2022
Lei Complementar Nº: 15/2022
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DESCRITO NO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL DE N° 162 DE 22 DE JULHO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:04/02/2022
Lei Complementar Nº: 14/2022
CRIA ALÍNEA NO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL DE N° 515 DE 05 NOVEMBRO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Indicação Nº: 1/2022
Que Viabilize a Construção de 02 (dois) Quebra-Molas na Avenida José Maria Gonçalves, Patrimônio da Penha...
Data:02/02/2022
Resolução Administrativa Nº: 1/2022
Concessão de Férias.
Data:01/02/2022
Lei Ordinária Nº: 929/2022
Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade...
Data:20/01/2022
Lei Ordinária Nº: 928/2022
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social à Associação Pestalozzi...
Lei Ordinária Nº: 927/2022
Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos...
Lei Ordinária Nº: 926/2022
Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , nos Termos do Inciso IX, do Art.37 da Constituição Federal e Lei Municipal de Nº 710/2021... ...
Lei Ordinária Nº: 925/2022
Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Recursos Humanos...
Lei Ordinária Nº: 924/2022
Lei Ordinária Nº: 923/2022
Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos...
Lei Ordinária Nº: 922/2022
Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Administração...
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