Poder Legislativo Municipal
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Lei Complementar Nº: 41/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 940/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
Data:22/12/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 40/2022
Que viabilize a Isenção de Tarifa de Iluminação Pública das Propriedades Rurais do Município...
Data:21/09/2022
Lei Complementar Nº: 40/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 939/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 39/2022
Que viabilize o Calçamento da Rua Adelerme Polastreli com início na Rua João Vicente e término casa do Sr. Miguel Arcanjo Polastreli...
Data:08/09/2022
Lei Complementar Nº: 39/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 938/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 38/2022
Que viabilize o Calçamento da Rua Conceição Rodrigues Soares, Bairro Santa Cruz...
Lei Complementar Nº: 38/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 927/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 37/2022
Que o Prefeito Sr. Eleardo Aparício Costa Brasil, através dos atos do Poder Executivo, por meio de Decreto Municipal autorizar a Equipe de Saúde Municipal, providos de ambulância e motorista, para atender as demandas de eventos (autorizados) no Município de Divino de São Lourenço-ES...
Lei Complementar Nº: 37/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 926/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 36/2022
Que faça revestimento com Revsol no Morro do Sr. Geraldo do Benjamim, localizado no Córrego São Maurício...
Lei Complementar Nº: 36/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 924/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 35/2022
Que faça revestimento com Revsol no morro do Sr. Hebim Salate, próximo a propriedade do Sr. Sebastião Moreira...
Lei Complementar Nº: 35/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 923/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 34/2022
Que faça revestimento com Revsol no Morro Cabeceira do Urú, Centro das Flores, localizado no Córrego da Floresta ...
Lei Complementar Nº: 34/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 922/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
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