Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 914/2022
Dispõe Sobre a Criação de Coordenador Municipal de Projetos Especiais, Capacitação de Recursos e Gestão de Convênios...
Data:20/01/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 913/2022
Concede Revisão Geral Anual na Forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...
Lei Ordinária Nº: 912/2022
Concede Revisão Geral Anual na forma do Inciso X, do Art.37, da Constituição Federal...
Lei Complementar Nº: 61/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI 888/2021, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:22/12/2022
Autor: Legislativo Municipal
Lei Complementar Nº: 60/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 911/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 59/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 910/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 58/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 909/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 57/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 908/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 56/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 907/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Ato da Mesa Nº: 55/2022
Indica a concessão de Abono Salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal.
Data:21/12/2022
Autor: Jucelio Lopes Estevão
Lei Complementar Nº: 55/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 906/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indica a contratação de mais 01 fisioterapeuta no município de Divino de São Lourenço/ES.
Indicação Nº: 54/2022
Indica a viabilização da contratação de 01 profissional fisioterapeuta para atender o município de Divino de São Lourenço.
Lei Complementar Nº: 54/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 905/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 53/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 904/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
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