Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 10/2022
Que viabilize Calçamento do Morro que dá acesso à capitação de água para a Comunidade de Limo Verde...
Data:04/04/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 8/2022
Que Viabilize a Construção de uma Ponte de Cimento no Rio Veado...
Data:14/03/2022
Indicação Nº: 7/2022
Que Viabilize Calçamento da estrada que dá acesso à Pousada do Vilela...
Indicação Nº: 6/2022
Que Viabilize Curvas de Nível e Caixas de Contenção...
Indicação Nº: 5/2022
Que Viabilize a Criação de Cinco Vagas de Vigia...
Indicação Nº: 4/2022
Que denomine cada morro que for calçado no Município de Divino de São Lourenço-ES como nome de uma pessoa...
Indicação Nº: 17/2022
Que Viabilize a Reestruturação das estradas da Zona Rural...
Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto
viabilização da abertura em metragem nas regiões que forem necessário.
Lei Ordinária Nº: 933/2022
Revoga a Lei Municipal 875/2021 que Criou o Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...
Data:04/03/2022
Lei Ordinária Nº: 932/2022
Revoga a Lei Municipal 701/2018 que Revogou a Lei Nº 689/2018...
Lei Ordinária Nº: 931/2022
Dispõe da Autorização ao Executivo Municipal para Executar a Demolição de Prédio Público Municipal...
Lei Ordinária Nº: 930/2022
Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...
Lei Complementar Nº: 18/2022
Dispõe sobre Alteração da Lei Nº 689/2018, Incluindo Artigos Referentes a Criação do Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...
Lei Complementar Nº: 17/2022
Dispõe sobre Alteração da Lei 324/2009, Incluindo Nova Redação...
Lei Complementar Nº: 16/2022
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar de Nº 011/2022, Incluindo Artigos Referentes as Permissões de Autorização de Modificação Automática...
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