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Legislações

Indicação Nº 010/2023

Aprovado

Ementa / Assunto: viabilize reaproveitamento de material (Paralelepípedos) nas Igrejas da zona rural do municipio

Indicação Nº 009/2023

Aprovado

Ementa / Assunto: disponibilize recursos financeiro para montagem de secador de café nas associações do municipio

Indicação Nº 008/2023

Ementa / Assunto: Indica a viabilização de melhor Segurança nas Escolas Municipais.

Ato da Mesa Nº 008/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 007/2023

Ementa / Assunto: Indica a viabilização da contratação de médico neuropediatra para atender as crianças com necessidades especiais do municipio de Divino de São Lourenço

Ato da Mesa Nº 007/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 006/2023

Ementa / Assunto: Indica a restauração da Grade de Bueiro localizada entre as Ruas, São Geraldo e Antônio Barbosa de Oliveira, Bairro Santa Cruz.

Ato da Mesa Nº 006/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 005/2023

Ementa / Assunto: Indica o revestimento com Revsol nas localidade de Santo Expedito, Zona Rural de Divino de São Lourenço/ES.

Ato da Mesa Nº 005/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 004/2023

Ementa / Assunto: Indica a utilização da terra retirada do Morro do Carlim, seja utilizada no aterro do pátio da igreja Assembleia de Deus, locada no Alto São José.

Ato da Mesa Nº 004/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Legislativa Nº 003/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 QUE TRATA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO - ES.

Indicação Nº 003/2023

Ementa / Assunto: Indica a disponibilização de 01 médico plantonista para atender nos hospital municipal.

Ato da Mesa Nº 003/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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