Dispõe sobre a supressão da necessidade de formação em área específica disposta no artigo 2° da lei municipal n° 1.057/2024 e dá outras providências

Data:07/03/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

número maior de psicólogos

Data:06/03/2025

Autor: Emerson Rodrigues Lessa

Votação: Turno Único

Criar o conselho municipal dos direitos da mulher

Data:06/03/2025

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

construção de uma rede de esgoto

Data:06/03/2025

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

micro trator enviado para associação

Data:06/03/2025

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

micro trator enviado para associação

Data:06/03/2025

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a alteração do quantitativo do cargo de supervisor da equipe de construções diversas, conforme disposto no artigo 14 da lei municipal n° 917/2022 e dá outras providências

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui e disciplina o pagamento de gratificação aos fiscais de obras, posturas e tributos em virtude do aumento de atribuição quanto a fiscalização ambiental e poluição sonora, no âmbito do poder executivo de Divino de São Lourenço e dá outras providências.

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a lei complementar 071/2024 que alterou a carga horária e atribuições do cargo descrito no artigo 34 da lei municipal de n° 162 de 22 de julho do ano de 2005

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o código de ética e de conduta dos agentes públicos municipais e disciplina as situações de conflito de interesse no âmbito do poder executivo do município de Divino de São Lourenço/ES

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral do município de Divino de São Lourenço, no âmbito do poder executivo e dá outras providências.

Data:26/02/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

construção do calçamento

Data:19/02/2025

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

manutenção da vala principal

Data:19/02/2025

Autor: Emerson Rodrigues Lessa

Votação: Turno Único

viabiliza a manutenção no alambrado fg

Data:19/02/2025

Autor: Emerson Rodrigues Lessa

Votação: Turno Único

viabiliza a pavimentação nas localidades que dá acesso ás cachoeiras

Data:19/02/2025

Autor: Emerson Rodrigues Lessa

Votação: Turno Único