Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 1126/2025
Institui o comité intersetorial para a primeira infância (CIPI), encarregado de promover e coordenar a elaboração do plano municipal para primeira infância (PMPI) do município de Divino de São Lourenço /es
Data:25/03/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1125/2025
Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de Divino de São Lourenço, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Indicação Nº: 20/2025
custear a taxa de esgoto cobrada pela cesan
Data:19/03/2025
Autor: Jeronimo Nery Valadão
Indicação Nº: 19/2025
todos os carros do poder executivo seja identificado com adesivos de identificação e enumerados
Indicação Nº: 18/2025
coleta de sangue em determinado dia
Autor: Evando Reis de Matos Aguiar
Indicação Nº: 17/2025
ampliação do cemitério
Indicação Nº: 16/2025
posto policial
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Lei Complementar Nº: 76/2025
Dispõe sobre a alteração do recrutamento de pessoal para disposto no artigo 1° da lei municipal n° 976/2023 e dá outras providências.
Data:07/03/2025
Lei Complementar Nº: 75/2025
Dispõe sobre a supressão da necessidade de formação em área específica disposta no artigo 2° da lei municipal n° 1.057/2024 e dá outras providências
Indicação Nº: 15/2025
número maior de psicólogos
Data:06/03/2025
Autor: Emerson Rodrigues Lessa
Indicação Nº: 14/2025
Criar o conselho municipal dos direitos da mulher
Autor: Ronaldo Neves dos Santos
Indicação Nº: 13/2025
construção de uma rede de esgoto
Indicação Nº: 12/2025
micro trator enviado para associação
Autor: Jucelio Lopes Estevão
Indicação Nº: 11/2025
Lei Complementar Nº: 74/2025
Dispõe sobre a alteração do quantitativo do cargo de supervisor da equipe de construções diversas, conforme disposto no artigo 14 da lei municipal n° 917/2022 e dá outras providências
Data:26/02/2025
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