prorroga ate 31 de dezembro de 2026, a vigência do plano municipal de educação do município de divino de são Lourenço - PME, aprovado por meio da lei n 588/2015, de 30 de junho de 2015

Data:20/10/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público micro trator em comodato aos produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço

Data:20/10/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de gratificação por serviço aos coveiros e serventes de capela mortuária no âmbito do município de Divino de são Lourenço

Data:20/10/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a instituição de nova Tabela de Funções Gratificadas no Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Camara Municipal de Divino de São Lourenço- ES, e dá outras providencias

Data:15/10/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Camara Municipal de Divino de São Lourenço/ ES e dá outras providencias

Data:15/10/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público micro trator em comodato aos produtores rurais da agricultura familiar municipal de divino de são lourenço

Data:20/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a regularização da gestão das contas de FUNDEB no âmbito do município de divino de são Lourenço - ES, conforme as portarias FNDE n 807/2022, 624/2023 e 752/25025

Data:19/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL DE N° 456 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012.

Data:05/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL DE N° 453 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

Data:05/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Define os nomes da unidade básica de saúde na localidade denomeada patrimônio da penha, quadra poliesportiva, na localidade denominada limo verde e a creche municipal no município de divino de são Lourenco

Data:05/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a politica municipal de agroecologia e produção orgânica e incentivos implementação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares do município de divino de são lourenço

Data:05/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Atualiza o Código Sanitário do município de divino de são Lourenço

Data:05/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre autorização legislativa para sortear prêmios aos agricultores que guiarem seus produtos por nota fiscal e da outras providências

Data:22/08/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Declara como de utilidade pública a associação viva Caparaó, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 25.026.945/0001-03

Data:22/08/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de profissional ''dentista'' para atuar na área de saúde ''ESF'' no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providências

Data:18/08/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único