Indica a viabilização da contratação de 01 profissional fisioterapeuta para atender o município de Divino de São Lourenço.

Data:21/12/2022

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 905/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 904/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que viabilize através de convênios, parcerias e tome medidas jurídicas previstas na Lei, com Cartórios de Registros Civil, Poder Judiciário, Defensoria Pública e outras Instituições a fim de viabilizar Casamentos Comunitários...

Data:16/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 942/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que viabilize a Contratação de 01 (um) Engenheiro Agrônomo para dar Consultoria aos Produtores de Café...

Data:16/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 941/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que viabilize a Reformulação do PDM de Divino de São Lourenço-ES.

Data:16/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 891/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que viabilize a construção de dois muros e dois portões na Escola Antônio Gomes de Siqueira...

Data:03/11/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 890/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que viabilize a Revisão do Ticket-Feira para os Servidores Municipais...

Data:19/10/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 889/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que faça revestimento com Revsol no Morro localizado no Córrego Mato Dentro...

Data:05/10/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 887/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único