Poder Legislativo Municipal
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Lei Complementar Nº: 59/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 910/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Data:22/12/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Complementar Nº: 58/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 909/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 57/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 908/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 56/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 907/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Ato da Mesa Nº: 55/2022
Indica a concessão de Abono Salarial aos servidores do Poder Executivo Municipal.
Data:21/12/2022
Autor: Jucelio Lopes Estevão
Lei Complementar Nº: 55/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 906/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indica a contratação de mais 01 fisioterapeuta no município de Divino de São Lourenço/ES.
Indicação Nº: 54/2022
Indica a viabilização da contratação de 01 profissional fisioterapeuta para atender o município de Divino de São Lourenço.
Lei Complementar Nº: 54/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 905/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 53/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 904/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 52/2022
Que viabilize através de convênios, parcerias e tome medidas jurídicas previstas na Lei, com Cartórios de Registros Civil, Poder Judiciário, Defensoria Pública e outras Instituições a fim de viabilizar Casamentos Comunitários...
Data:16/11/2022
Lei Complementar Nº: 52/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 942/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 51/2022
Que viabilize a Contratação de 01 (um) Engenheiro Agrônomo para dar Consultoria aos Produtores de Café...
Lei Complementar Nº: 51/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 941/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 50/2022
Que viabilize a Reformulação do PDM de Divino de São Lourenço-ES.
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