Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 54/2022
Indica a viabilização da contratação de 01 profissional fisioterapeuta para atender o município de Divino de São Lourenço.
Data:21/12/2022
Autor: Jucelio Lopes Estevão
Votação: Turno Único
Lei Complementar Nº: 54/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 905/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Data:22/12/2022
Autor: Executivo Municipal
Lei Complementar Nº: 53/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 904/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 52/2022
Que viabilize através de convênios, parcerias e tome medidas jurídicas previstas na Lei, com Cartórios de Registros Civil, Poder Judiciário, Defensoria Pública e outras Instituições a fim de viabilizar Casamentos Comunitários...
Data:16/11/2022
Lei Complementar Nº: 52/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 942/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 51/2022
Que viabilize a Contratação de 01 (um) Engenheiro Agrônomo para dar Consultoria aos Produtores de Café...
Lei Complementar Nº: 51/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 941/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 50/2022
Que viabilize a Reformulação do PDM de Divino de São Lourenço-ES.
Lei Complementar Nº: 50/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 891/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 49/2022
Que viabilize a construção de dois muros e dois portões na Escola Antônio Gomes de Siqueira...
Data:03/11/2022
Lei Complementar Nº: 49/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 890/2022 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 48/2022
Que viabilize a Revisão do Ticket-Feira para os Servidores Municipais...
Data:19/10/2022
Lei Complementar Nº: 48/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 889/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Indicação Nº: 47/2022
Que faça revestimento com Revsol no Morro localizado no Córrego Mato Dentro...
Data:05/10/2022
Lei Complementar Nº: 47/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 887/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
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