Ementa / Assunto: REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 021 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 2022 DE N" 022 DE 05 DE SETEMBRO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 020 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: ALTERA OS INCISOS III E V DO ART. 17. ACRESCENTA $2° NO ARTIGO 18, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20, ALTERA O CAPUT DO ART. 24 E $1° E $3° ART. REVOGA O §1° E INCLUI O $4° DO ART. 33, ALTERA O $3° DO ALTERA 34, ALTERA O $2° E REVOGA OS $3° E $4° DO ART. 38. PARÁGRAFO O CAPUT DO ART. 39, REVOGA O ART. 49 E SEU COMPLEMENTAR ÚNICO, REVOGA POR COMPLETO A LEI MUNICIPAL DE N° 585/2015 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: Inclui o §1º do Art. 2 da lei municipal 124/2002 e dá outras providências.

Ementa / Assunto: viabiliza reajuste salarial

Ementa / Assunto: disponibiliza um veiculo exclusivo para pacientes

Ementa / Assunto: viabiliza a implantação de 01 (um) sala de recursos pedagógicos

Ementa / Assunto: viabilize a contratação de 01 (um) psicólogo

Ementa / Assunto: viabilize a substituição der manilhas por galerias

Ementa / Assunto: promova a equiparação dos prêmios concedidos aos vereadores

Ementa / Assunto: reutilizar os blocos de calçamento retirados da praça do cras

Ementa / Assunto: fazer o revestimento com Revsol no morro do Sr Devanir

Ementa / Assunto: viabiliza a construção de 2 (dois) banheiros na praça do cras

Ementa / Assunto: providenciar a recuperação e cascalhamento do morro após a mangueira na estrada