Ementa / Assunto: institui o plano diretor de trânsito, transporte e mobilidade urbana no município de Divino de São Lourenço - ES e dá outras providências

Ementa / Assunto: Cria o conselho municipal de acompanhamento e fiscalização de execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere lei estadual n/ 11.790, de 28 de março de 2023

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de "coordenador de laboratório e analise clinicas", do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissional "dentista" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissional "enfermeiro (a)" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço

Ementa / Assunto: Dispõe Sobre a concessão de subvenção de social à Associação Pestalozzi de Divino de São Lourenço/ES para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Define o nome da quadra poliesportiva situada na praça do "CRAS" no município de Divino de São Lourenço/ES.

Ementa / Assunto: Define o nome da Unidade Básica de Saúde na localidade de denominada Córrego do Limo Verde no município de Divino de São Lourenço/ES.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a proibição de utilização de caixas de som nas cachoeiras e logradouros do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Regulamenta de forma geral o controle da poluição sonora no município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço.

Ementa / Assunto: Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.