Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 932/2022
Revoga a Lei Municipal 701/2018 que Revogou a Lei Nº 689/2018...
Data:04/03/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 931/2022
Dispõe da Autorização ao Executivo Municipal para Executar a Demolição de Prédio Público Municipal...
Lei Ordinária Nº: 930/2022
Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...
Lei Complementar Nº: 18/2022
Dispõe sobre Alteração da Lei Nº 689/2018, Incluindo Artigos Referentes a Criação do Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...
Lei Complementar Nº: 17/2022
Dispõe sobre Alteração da Lei 324/2009, Incluindo Nova Redação...
Lei Complementar Nº: 16/2022
Dispõe sobre a Alteração da Lei Complementar de Nº 011/2022, Incluindo Artigos Referentes as Permissões de Autorização de Modificação Automática...
Indicação Nº: 3/2022
Que viabilize o calçamento nas cabeças das Pontes construídas no Município de Divino de São Lourenço-ES...
Data:03/03/2022
Decreto Legislativo Nº: 3/2022
Suplementação/Anulação Dotação
Data:23/02/2022
Autor: Legislativo Municipal
Indicação Nº: 2/2022
Que viabilize o Calçamento Rural e Iluminação na Comunidade de Santo Expedito...
Data:16/02/2022
Indicação Nº: 1/2022
Que Viabilize a Construção de 02 (dois) Quebra-Molas na Avenida José Maria Gonçalves, Patrimônio da Penha...
Data:02/02/2022
Resolução Administrativa Nº: 1/2022
Concessão de Férias.
Data:01/02/2022
Lei Ordinária Nº: 929/2022
Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade...
Data:20/01/2022
Lei Ordinária Nº: 928/2022
Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social à Associação Pestalozzi...
Lei Ordinária Nº: 927/2022
Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos...
Lei Ordinária Nº: 926/2022
Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , nos Termos do Inciso IX, do Art.37 da Constituição Federal e Lei Municipal de Nº 710/2021... ...
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar
