APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:15/06/2022

Autor: Hélio Francisco de Paula

Votação: Turno Único

Que faça a adequação do novo piso salarial nacional dos Professores do Magistério...

Data:13/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que viabilize a aquisição de Notebooks para os Professores Municipais...

Data:13/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Revoga a Lei Municipal Nº 867, de 05 de Agosto de 2021, e Disciplina o Afastamento da Servidora Gestante, Após o Término da Emergência de Saúde Pública Nacional...

Data:02/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Criação do Programa "IPTU Premiado"...

Data:02/06/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que faça Restauração e Iluminação da Ponte sobre o Rio Veado, Localizada na Rua José Franklin Hoskem...

Data:30/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que faça Doação de Paralelepípedos Usados...

Data:30/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que Viabilize a Cessão de Uso Através de Termo de Comodato de Um Veículo tipo Caminhão Basculante...

Data:30/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que Viabilize a Aquisição de Um Secador Rotativo para Atender a Associação de Agricultura Familiar Dois Mil do Córrego Azul...

Data:30/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que Viabilize a Aquisição de Duzentas Estufas para Atender Diversas Associações de Produtores Rurais...

Data:30/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que Providencie a afixação de lixeiras com suporte de ferro em diversos pontos deste Município...

Data:16/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data:15/05/2022

Autor: Hélio Francisco de Paula

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde...

Data:09/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde...

Data:09/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura...

Data:09/05/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único