Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 32/2022
Que faça revestimento com Revsol no Morro do Sr. Antônio Rodolfo, localizado no Córrego São José...
Data:08/09/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 961/2022
CRIA A FUNÇÃ CRIAO GRATIFICADA (FG) DE “AUDITOR EM SAÚDE”, A SER PROVIDA POR SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO
Data:05/09/2022
Autor: Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº: 960/2022
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAR NA ÁREA DE SAUDE "ESF" NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 959/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE N° 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº: 23/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO "Л" DO ARTIGO 1° DA LEI 941/2022, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº: 22/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO »1" DO ARTIGO 1° DA LEI 885/2021, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº: 21/2022
Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 882/2021, Incluindo Nova Redação...
Lei Complementar Nº: 20/2022
Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 884/2021, Incluindo Nova Redação...
Resolução Administrativa Nº: 4/2022
Concessão de Férias.
Data:01/09/2022
Lei Ordinária Nº: 958/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “GERENTE DE CONTABILIDADE" DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:18/08/2022
Lei Ordinária Nº: 957/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SORTEAR PRÊMIOS AOS AGRICULTORES QUE GUIAREM SEUS PRODUTOS POR NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.
Indicação Nº: 31/2022
Que faça revestimento com Revsol no Morro do Sr. Anézio Ferreira Cardoso...
Data:17/08/2022
Indicação Nº: 30/2022
Que viabilize Faixas de Estacionamento Medidas em frente à Praça localizada ao lado da Prefeitura Municipal...
Indicação Nº: 29/2022
Que providencie a Ampliação da Rua José Américo Gonçalves, (Morro da Querosene)...
Indicação Nº: 28/2022
Que Viabilize a Construção de 02 (dois) Quebra-Molas na Estrada Caminhos do Campo entre Patrimônio da Penha e Santa Marta no Córrego Limo Verde...
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