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Legislações

Lei Ordinária Nº 994/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 993/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 992/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 991/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 990/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 989/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 988/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços urbanos, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 987/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 986/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração de anexos da lei de diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 2024

Lei Ordinária Nº 985/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO9 ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento vigente do exercício de 2023 do município de Divino de São Lourenço, estado do Espirito Santo e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 984/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 983/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada sociedade brasileira de cultura popular - centro de apoio social aliança, e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 982/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada associação dos catadores de materiais recicláveis de Divino de São Lourenço - recicla divino

Lei Ordinária Nº 981/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço

Lei Ordinária Nº 980/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Autoriza o poder executivo municipal a conceder repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referente á assistências financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de auxiliares de enfermagem, prevista na lei federal n°14.581, de 11 de maio de 2023

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