Poder Legislativo Municipal
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Indicação Nº: 28/2022
Que Viabilize a Construção de 02 (dois) Quebra-Molas na Estrada Caminhos do Campo entre Patrimônio da Penha e Santa Marta no Córrego Limo Verde...
Data:17/08/2022
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Decreto Legislativo Nº: 2/2022
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hélio Francisco de Paula
Lei Ordinária Nº: 956/2022
Dispõe Sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Secadores de Café aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar...
Data:04/08/2022
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM COMODATO DE SECADORES DE CAFÉ AOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO PARA O TRANSPORTE E AUXÍLIO NA PRODUÇÃO.
Autor: Legislativo Municipal
Indicação Nº: 27/2022
Que Viabilize o Calçamento no Córrego do Rancho, Município de Divino de São Lourenço-ES. Ponto de Referência Igreja Presbiteriana.
Data:03/08/2022
Indicação Nº: 26/2022
Que Providencie o Calçamento da Rua Maria Alves da Costa, Patrimônio da Penha...
Resolução Administrativa Nº: 3/2022
Concessão de Férias.
Data:01/08/2022
Resolução Administrativa Nº: 2/2022
Lei Ordinária Nº: 955/2022
Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...
Data:29/07/2022
Lei Ordinária Nº: 954/2022
Autoriza o Poder Executivo a Regularizar as Contratações dos Agentes de Saúde que foram aprovados em Processo Seletivo Público por tempo indeterminado...
Lei Ordinária Nº: 953/2022
Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde Através de Processo Seletivo Público...
Lei Ordinária Nº: 952/2022
Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Uso de Bem Público a Associação de Produtores Rurais do Córrego da Floresta- APRORF e Associação Raio de Luz...
Lei Ordinária Nº: 951/2022
Data:19/07/2022
Lei Ordinária Nº: 950/2022
Lei Ordinária Nº: 949/2022
Regulamenta a Fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias...
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