Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Data:22/12/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

CRIA A FUNÇÃ CRIAO GRATIFICADA (FG) DE “AUDITOR EM SAÚDE”, A SER PROVIDA POR SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO

Data:05/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAR NA ÁREA DE SAUDE "ESF" NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE N° 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “GERENTE DE CONTABILIDADE" DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:18/08/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SORTEAR PRÊMIOS AOS AGRICULTORES QUE GUIAREM SEUS PRODUTOS POR NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

Data:18/08/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Secadores de Café aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar...

Data:04/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM COMODATO DE SECADORES DE CAFÉ AOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO PARA O TRANSPORTE E AUXÍLIO NA PRODUÇÃO.

Data:04/08/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Micro Trator...

Data:29/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo a Regularizar as Contratações dos Agentes de Saúde que foram aprovados em Processo Seletivo Público por tempo indeterminado...

Data:29/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde Através de Processo Seletivo Público...

Data:29/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Uso de Bem Público a Associação de Produtores Rurais do Córrego da Floresta- APRORF e Associação Raio de Luz...

Data:29/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde Através de Processo Seletivo Público...

Data:19/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Contratação de Profissionais para Atuarem na Área de Saúde Através de Processo Seletivo Público...

Data:19/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta a Fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias...

Data:19/07/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único