Poder Legislativo Municipal
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Indicação Nº: 4/2023
Indica a utilização da terra retirada do Morro do Carlim, seja utilizada no aterro do pátio da igreja Assembleia de Deus, locada no Alto São José.
Data:15/03/2023
Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto
Votação: Turno Único
Ato da Mesa Nº: 4/2023
EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:03/01/2023
Autor: Ronaldo Neves dos Santos
Indicação Nº: 3/2023
Indica a disponibilização de 01 médico plantonista para atender nos hospital municipal.
Autor: Jucelio Lopes Estevão
Resolução Legislativa Nº: 3/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 QUE TRATA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO - ES.
Data:20/12/2023
Ato da Mesa Nº: 3/2023
Indicação Nº: 2/2023
Indica a o revestimento das estradas do município de Divino de São Loureço com Revsol.
Data:01/03/2023
Resolução Legislativa Nº: 2/2023
"Dispõe sobre a Concesão de ABONO SALARIAL aos servidores ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências".
Ato da Mesa Nº: 2/2023
Lei Ordinária Nº: 1/2023
Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Data:10/01/2023
Autor: Executivo Municipal
Indicação Nº: 1/2023
Indica a disponibilização do transporte universitário dos alunos de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Data:30/01/2023
Autor: Hélio Francisco de Paula
Decreto Legislativo Nº: 1/2023
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:16/08/2023
Resolução Legislativa Nº: 1/2023
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Data:13/01/2023
Ato da Mesa Nº: 1/2023
DESIGNA VEREADOR PARA EXERCER CARGO DE TESOUREIRO DO PODER LEGISLATIVO DÁ MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 964/2022
Dispõe sobre a mantença da contratação do de profissionais em estado gravídico que atuam na Secretaria de Educação e dá outras providências.
Data:22/12/2022
Lei Ordinária Nº: 963/2022
Estima Receita e Fixa Despesa do Município de Divino de São Lourenço para o exercício financeiro de 2023.
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