CRIA A FUNÇÃ CRIAO GRATIFICADA (FG) DE “AUDITOR EM SAÚDE”, A SER PROVIDA POR SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO

Data:05/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAR NA ÁREA DE SAUDE "ESF" NO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL “CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL DE N° 710/2018 DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 882/2021, Incluindo Nova Redação...

Data:05/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre Alteração do Inciso "I" do Artigo 1º da Lei 884/2021, Incluindo Nova Redação...

Data:05/09/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Concessão de Férias.

Data:01/09/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE “GERENTE DE CONTABILIDADE" DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:18/08/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SORTEAR PRÊMIOS AOS AGRICULTORES QUE GUIAREM SEUS PRODUTOS POR NOTA FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

Data:18/08/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Que faça revestimento com Revsol no Morro do Sr. Anézio Ferreira Cardoso...

Data:17/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que viabilize Faixas de Estacionamento Medidas em frente à Praça localizada ao lado da Prefeitura Municipal...

Data:17/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que providencie a Ampliação da Rua José Américo Gonçalves, (Morro da Querosene)...

Data:17/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Que Viabilize a Construção de 02 (dois) Quebra-Molas na Estrada Caminhos do Campo entre Patrimônio da Penha e Santa Marta no Córrego Limo Verde...

Data:17/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:17/08/2022

Autor: Hélio Francisco de Paula

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Cessão em Comodato de Secadores de Café aos Produtores Rurais da Agricultura Familiar...

Data:04/08/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO EM COMODATO DE SECADORES DE CAFÉ AOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO PARA O TRANSPORTE E AUXÍLIO NA PRODUÇÃO.

Data:04/08/2022

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único