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Legislações

Lei Ordinária Nº 1024/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na secretaria municipal de assistência social (PAIF) do município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1023/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na secretaria municipal de assistência social (PAIF) do município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1022/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na secretaria municipal de assistência social "CREAS - Centro Especializado de Assistência Social" do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1021/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1020/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1019/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1018/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1017/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1016/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1015/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1014/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1013/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1012/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1011/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1010/2023

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

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