Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 9/2023
disponibilize recursos financeiro para montagem de secador de café nas associações do municipio
Data:17/05/2023
Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 10/2023
viabilize reaproveitamento de material (Paralelepípedos) nas Igrejas da zona rural do municipio
Indicação Nº: 8/2023
Indica a viabilização de melhor Segurança nas Escolas Municipais.
Data:11/05/2023
Autor: Jucelio Lopes Estevão
Lei Complementar Nº: 67/2023
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 021 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:05/05/2023
Autor: Legislativo Municipal
Lei Complementar Nº: 66/2023
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 2022 DE N" 022 DE 05 DE SETEMBRO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar Nº: 65/2023
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 020 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Nº: 973/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço
Data:04/05/2023
Indicação Nº: 7/2023
Indica a viabilização da contratação de médico neuropediatra para atender as crianças com necessidades especiais do municipio de Divino de São Lourenço
Data:03/05/2023
Lei Ordinária Nº: 1029/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Data:10/04/2023
Indicação Nº: 6/2023
Indica a restauração da Grade de Bueiro localizada entre as Ruas, São Geraldo e Antônio Barbosa de Oliveira, Bairro Santa Cruz.
Data:05/04/2023
Autor: Hélio Francisco de Paula
Indicação Nº: 5/2023
Indica o revestimento com Revsol nas localidade de Santo Expedito, Zona Rural de Divino de São Lourenço/ES.
Lei Complementar Nº: 64/2023
ALTERA OS INCISOS III E V DO ART. 17. ACRESCENTA $2° NO ARTIGO 18, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20, ALTERA O CAPUT DO ART. 24 E $1° E $3° ART. REVOGA O §1° E INCLUI O $4° DO ART. 33, ALTERA O $3° DO ALTERA 34, ALTERA O $2° E REVOGA OS $3° E $4° DO ART. 38. PARÁGRAFO O CAPUT DO ART. 39, REVOGA O ART. 49 E SEU COMPLEMENTAR ÚNICO, REVOGA POR COMPLETO A LEI MUNICIPAL DE N° 585/2015 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:28/03/2023
Disponibilização de recursos financeiro para montagem de um secador de café nas associações de produtores rurais do municipio.
Data:17/03/2023
Lei Ordinária Nº: 972/2023
Data:16/03/2023
Indicação Nº: 4/2023
Indica a utilização da terra retirada do Morro do Carlim, seja utilizada no aterro do pátio da igreja Assembleia de Deus, locada no Alto São José.
Data:15/03/2023
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