Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 18/2023
promova a aquisição de uma máquina paras beneficiar
Data:20/06/2023
Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 17/2023
viabiliza a formação e implementação de uma guarda municipal
Autor: Marciano Emidio da Silva
Indicação Nº: 16/2023
viabiliza a urbanização, com inicio na BR 185
Data:07/06/2023
Autor: Marco Antônio Batista Oliveira
Indicação Nº: 15/2023
viabiliza a construção de calçamento
Autor: Oseas Rodrigues dos Santos
Indicação Nº: 14/2023
incluir os psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos enfermeiros, na carreira IX do plano
Autor: Hélio Francisco de Paula
Indicação Nº: 13/2023
viabiliza a distribuição no montante de ate 30 sacos de calcário
Autor: José Manoel Gonçalves
Indicação Nº: 12/2023
viabilizar a produção de manilhas para população
Indicação Nº: 11/2023
Indica a promoção de fornecimento de água via "Caminhão Pipa" para os produtores rurais do Muncipio.
Ato da Mesa Nº: 11/2023
Abre crédito adicional e dá outras providências
Data:21/11/2023
Autor: Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº: 1040/2023
Dispõe sobre a contratação de profissionais "enfermeiro" para atuarem na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras provid
Data:21/12/2023
Lei Ordinária Nº: 1039/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde , nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Data:23/11/2023
Lei Ordinária Nº: 1038/2023
Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras provid
Lei Ordinária Nº: 1036/2023
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.
Data:07/12/2023
Lei Ordinária Nº: 1035/2023
Autoriza o poder executivo a contratar junto ao banco do estado do Espirito Santo - BANESTES S/A, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº: 1034/2023
Dispõe sobre a autorização de prorrogação dos contratos temporários
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