Dispõe Sobre a concessão de subvenção de social à Associação Pestalozzi de Divino de São Lourenço/ES para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Data:08/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Define o nome da quadra poliesportiva situada na praça do "CRAS" no município de Divino de São Lourenço/ES.

Data:09/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Define o nome da Unidade Básica de Saúde na localidade de denominada Córrego do Limo Verde no município de Divino de São Lourenço/ES.

Data:09/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a proibição de utilização de caixas de som nas cachoeiras e logradouros do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:02/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta de forma geral o controle da poluição sonora no município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:02/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço.

Data:02/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

Data:16/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 021 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/05/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 2022 DE N" 022 DE 05 DE SETEMBRO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/05/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE Nº 020 DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/05/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALTERA OS INCISOS III E V DO ART. 17. ACRESCENTA $2° NO ARTIGO 18, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 20, ALTERA O CAPUT DO ART. 24 E $1° E $3° ART. REVOGA O §1° E INCLUI O $4° DO ART. 33, ALTERA O $3° DO ALTERA 34, ALTERA O $2° E REVOGA OS $3° E $4° DO ART. 38. PARÁGRAFO O CAPUT DO ART. 39, REVOGA O ART. 49 E SEU COMPLEMENTAR ÚNICO, REVOGA POR COMPLETO A LEI MUNICIPAL DE N° 585/2015 Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:28/03/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Inclui o §1º do Art. 2 da lei municipal 124/2002 e dá outras providências.

Data:02/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

viabiliza reajuste salarial

Data:20/12/2023

Autor: Oseas Rodrigues dos Santos

Votação: Turno Único

disponibiliza um veiculo exclusivo para pacientes

Data:20/12/2023

Autor: Jucelio Lopes Estevão

Votação: Turno Único

viabiliza a implantação de 01 (um) sala de recursos pedagógicos

Data:06/12/2023

Autor: Hélio Francisco de Paula

Votação: Turno Único