Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 982/2023
Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada associação dos catadores de materiais recicláveis de Divino de São Lourenço - recicla divino
Data:11/09/2023
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 981/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço
Data:31/08/2023
Lei Ordinária Nº: 980/2023
Autoriza o poder executivo municipal a conceder repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referente á assistências financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de auxiliares de enfermagem, prevista na lei federal n°14.581, de 11 de maio de 2023
Lei Ordinária Nº: 979/2023
institui o plano diretor de trânsito, transporte e mobilidade urbana no município de Divino de São Lourenço - ES e dá outras providências
Data:18/08/2023
Lei Ordinária Nº: 978/2023
Cria o conselho municipal de acompanhamento e fiscalização de execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere lei estadual n/ 11.790, de 28 de março de 2023
Lei Ordinária Nº: 977/2023
Data:23/06/2023
Lei Ordinária Nº: 976/2023
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de "coordenador de laboratório e analise clinicas", do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências
Data:12/06/2023
Lei Ordinária Nº: 975/2023
Dispõe sobre a contratação de profissional "dentista" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências
Data:01/06/2023
Lei Ordinária Nº: 974/2023
Dispõe sobre a contratação de profissional "enfermeiro (a)" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências
Lei Ordinária Nº: 973/2023
Data:04/05/2023
Lei Ordinária Nº: 972/2023
Data:16/03/2023
Lei Ordinária Nº: 971/2023
Dispõe Sobre a concessão de subvenção de social à Associação Pestalozzi de Divino de São Lourenço/ES para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:08/03/2023
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 970/2023
Define o nome da quadra poliesportiva situada na praça do "CRAS" no município de Divino de São Lourenço/ES.
Data:09/02/2023
Lei Ordinária Nº: 969/2023
Define o nome da Unidade Básica de Saúde na localidade de denominada Córrego do Limo Verde no município de Divino de São Lourenço/ES.
Lei Ordinária Nº: 968/2023
Dispõe sobre a proibição de utilização de caixas de som nas cachoeiras e logradouros do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Data:02/02/2023
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