Regulamenta de forma geral o controle da poluição sonora no município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:02/03/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indica a o revestimento das estradas do município de Divino de São Loureço com Revsol.

Data:01/03/2023

Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto

Votação: Turno Único

Define o nome da quadra poliesportiva situada na praça do "CRAS" no município de Divino de São Lourenço/ES.

Data:09/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Define o nome da Unidade Básica de Saúde na localidade de denominada Córrego do Limo Verde no município de Divino de São Lourenço/ES.

Data:09/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:06/02/2023

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a proibição de utilização de caixas de som nas cachoeiras e logradouros do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.

Data:02/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço.

Data:02/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Inclui o §1º do Art. 2 da lei municipal 124/2002 e dá outras providências.

Data:02/02/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Indica a disponibilização do transporte universitário dos alunos de Cachoeiro de Itapemirim/ES.

Data:30/01/2023

Autor: Hélio Francisco de Paula

Votação: Turno Único

Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

Data:16/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Data:13/01/2023

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

Data:10/01/2023

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:04/01/2023

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:04/01/2023

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único

NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:04/01/2023

Autor: Ronaldo Neves dos Santos

Votação: Turno Único