Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 1129/2025
Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (microtrator) em comodato a os produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias
Data:04/04/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1128/2025
Indicação Nº: 23/2025
viabilize a extensão de rede elétrica
Data:02/04/2025
Autor: Oséas Rodrigues dos Santos
Indicação Nº: 22/2025
declare como utilidade publica a Associação Viva Caparaó
Autor: Ronaldo Neves dos Santos
Indicação Nº: 21/2025
reforma do calçamento da rua
Autor: Evando Reis de Matos Aguiar
Ato da Mesa Nº: 14/2025
Abre crédito adicional e dá outras providencias
Data:01/04/2025
Ato da Mesa Nº: 13/2025
Data:25/03/2025
Lei Ordinária Nº: 1126/2025
Institui o comité intersetorial para a primeira infância (CIPI), encarregado de promover e coordenar a elaboração do plano municipal para primeira infância (PMPI) do município de Divino de São Lourenço /es
Lei Ordinária Nº: 1125/2025
Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de Divino de São Lourenço, para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Indicação Nº: 20/2025
custear a taxa de esgoto cobrada pela cesan
Data:19/03/2025
Autor: Jeronimo Nery Valadão
Indicação Nº: 19/2025
todos os carros do poder executivo seja identificado com adesivos de identificação e enumerados
Indicação Nº: 18/2025
coleta de sangue em determinado dia
Indicação Nº: 17/2025
ampliação do cemitério
Indicação Nº: 16/2025
posto policial
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Lei Complementar Nº: 76/2025
Dispõe sobre a alteração do recrutamento de pessoal para disposto no artigo 1° da lei municipal n° 976/2023 e dá outras providências.
Data:07/03/2025
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