Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.070/2025, incluindo nova redação

Data:05/12/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.112/2025, incluindo nova redação

Data:05/12/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre alteração do artigo 1 da lei 1.137/2025, incluindo nova redação

Data:05/12/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta o fundo municipal do turismo - FUNTUR

Data:05/12/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Estima a receita e fixa despesa do município de Divino de São Lourenço

Data:05/12/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI 1.091/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:05/12/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO Iº DA LEI 1.090/2025, INCLUINDO NOVA REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:05/12/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e da outras providencias

Data:24/11/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Institui no município de Divino de São Lourenço a ''Semana Municipal de Educação no transito ''

Data:24/11/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão e fixação de valores das diárias para os gentes políticos, servidores púbicos e conselheiros tutelares do poder executivo Municipal de Divino de São Lourenço

Data:24/11/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2026a 2029

Data:24/11/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a reserva de vaga para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas nso concursos públicos e processos seletivos simplificados no âmbito da administração pública municipal de acordo com a lei federal de n 15.142, de 3 junho de 2025

Data:06/11/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Regulamenta o fundo municipal da infância e adolescência - FIA

Data:06/11/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Cria o fundo municipal de cultura de divino de são Lourenço

Data:06/11/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a criação do dia do motociclista no calendário de eventos do município de Divino de São Lourenço

Data:20/10/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único