Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 1145/2025
Define os nomes da unidade básica de saúde na localidade denomeada patrimônio da penha, quadra poliesportiva, na localidade denominada limo verde e a creche municipal no município de divino de são Lourenco
Data:05/09/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1144/2025
Dispõe sobre a politica municipal de agroecologia e produção orgânica e incentivos implementação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares do município de divino de são lourenço
Lei Ordinária Nº: 1143/2025
Atualiza o Código Sanitário do município de divino de são Lourenço
Lei Ordinária Nº: 1142/2025
Dispõe sobre autorização legislativa para sortear prêmios aos agricultores que guiarem seus produtos por nota fiscal e da outras providências
Data:22/08/2025
Lei Ordinária Nº: 1141/2025
Declara como de utilidade pública a associação viva Caparaó, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 25.026.945/0001-03
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 1140/2025
Dispõe sobre a contratação de profissional ''dentista'' para atuar na área de saúde ''ESF'' no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providências
Data:18/08/2025
Lei Ordinária Nº: 1139/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do ART.37 da constituição federal e lei municipal de n 710/2018 do município de Divino de São Lourenço / ES e da outras providencias
Lei Ordinária Nº: 1138/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do ART.37 da constituição federal e lei municipal de n 710/2018
Lei Ordinária Nº: 1137/2025
Lei Ordinária Nº: 1136/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da comissão permanente de licitações, pregoeiro e respectiva equipe de apoio
Lei Ordinária Nº: 1135/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da comissão de processo administrativo disciplinar
Data:04/07/2025
Lei Ordinária Nº: 1134/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:23/06/2025
Lei Ordinária Nº: 1133/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS DE NÍVEIS DE I A X DА ADMINISTRAÇÃO E CARREIRAS DE I A VI DO MAGISTÉRIO, TODOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº: 1132/2025
EMENTA: “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VALORES SALARIAIS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DOS DE NÍVEIS DE CC-I A CC-4 DО PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária Nº: 1131/2025
aprova o plano municipal de contingencia inundações e deslizamentos do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias
Data:08/05/2025
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