Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 1178/2026
dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, nos termos do inciso IX
Data:20/02/2026
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1177/2026
dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na secretaria municipal de assistência social do município
Lei Ordinária Nº: 1176/2026
dispõe sobre a contratação de profissional para atuar na secretaria municipal
Lei Ordinária Nº: 1175/2026
dispõe sobre sobre a contratação de profissional para atuar na secretaria municipal
Lei Ordinária Nº: 1174/2026
dispõe sobre a contratação de profissional para atuar na secretaria municipal de assistência social PAIF do município
Lei Ordinária Nº: 1173/2026
dispõe sobre a contratação de profissional para atuar na secretaria municipal de assistência social
Lei Ordinária Nº: 1172/2026
dispõe sobre criação do dia do trilheiro no calendário de eventos do municipio
Data:06/02/2026
Lei Ordinária Nº: 1171/2026
dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da mulher
Lei Ordinária Nº: 1170/2026
dispõe sobre a criação do conselho municipal de transparência publica e combate a corrupção no âmbito
Lei Ordinária Nº: 1169/2026
Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores efetivos das carreiras de niveis de I a IX e comissionados dos niveis de CC-I a CC-5
Data:20/01/2026
Lei Ordinária Nº: 1168/2026
Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde - ACS e aos agentes de combate as endemias
Lei Ordinária Nº: 1167/2026
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de ´´gerencia de governança institucional
Lei Ordinária Nº: 1166/2026
Dispõe sobre a concessão de subvenção social á associação pestalozzi de divino de são lourenço
Lei Ordinária Nº: 1165/2026
Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores comissionados dos niveis de CC-I a CC-4
Lei Ordinária Nº: 1164/2026
Dispõe sobre reajuste de valores salariais dos vencimentos dos servidores efetivos das carreiras de níveis de I a X do magistério
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar