Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 4/2023
Indica a utilização da terra retirada do Morro do Carlim, seja utilizada no aterro do pátio da igreja Assembleia de Deus, locada no Alto São José.
Data:15/03/2023
Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 10/2023
Indica o reaproveitamento de materiais (paralelepípedo) nas igrejas da zona rural do Município.
Data:10/03/2023
Lei Ordinária Nº: 971/2023
Dispõe Sobre a concessão de subvenção de social à Associação Pestalozzi de Divino de São Lourenço/ES para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:08/03/2023
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 967/2023
Regulamenta de forma geral o controle da poluição sonora no município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Data:02/03/2023
Indicação Nº: 2/2023
Indica a o revestimento das estradas do município de Divino de São Loureço com Revsol.
Data:01/03/2023
Lei Ordinária Nº: 969/2023
Define o nome da Unidade Básica de Saúde na localidade de denominada Córrego do Limo Verde no município de Divino de São Lourenço/ES.
Data:09/02/2023
Lei Ordinária Nº: 970/2023
Define o nome da quadra poliesportiva situada na praça do "CRAS" no município de Divino de São Lourenço/ES.
Lei Ordinária Nº: 966/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço.
Data:02/02/2023
Lei Ordinária Nº: 968/2023
Dispõe sobre a proibição de utilização de caixas de som nas cachoeiras e logradouros do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Lei Complementar Nº: 62/2023
Inclui o §1º do Art. 2 da lei municipal 124/2002 e dá outras providências.
Indicação Nº: 1/2023
Indica a disponibilização do transporte universitário dos alunos de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
Data:30/01/2023
Autor: Hélio Francisco de Paula
Lei Ordinária Nº: 965/2023
Concede revisão geral anual da forma do inciso "x" do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e subsidio dos agentes políticos do poder executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Data:16/01/2023
Lei Ordinária Nº: 1/2023
Data:10/01/2023
Lei Complementar Nº: 60/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 911/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
Data:22/12/2022
Lei Complementar Nº: 59/2022
Dispõe Sobre Alteração do Art. 1º da Lei 910/2021 incluindo nova redação e dá outras providências.
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