autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público micro trator em comodato aos produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço

Data:20/10/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de gratificação por serviço aos coveiros e serventes de capela mortuária no âmbito do município de Divino de são Lourenço

Data:20/10/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a regularização da gestão das contas de FUNDEB no âmbito do município de divino de são Lourenço - ES, conforme as portarias FNDE n 807/2022, 624/2023 e 752/25025

Data:19/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Define os nomes da unidade básica de saúde na localidade denomeada patrimônio da penha, quadra poliesportiva, na localidade denominada limo verde e a creche municipal no município de divino de são Lourenco

Data:05/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a politica municipal de agroecologia e produção orgânica e incentivos implementação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares do município de divino de são lourenço

Data:05/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Atualiza o Código Sanitário do município de divino de são Lourenço

Data:05/09/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre autorização legislativa para sortear prêmios aos agricultores que guiarem seus produtos por nota fiscal e da outras providências

Data:22/08/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Declara como de utilidade pública a associação viva Caparaó, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 25.026.945/0001-03

Data:22/08/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de profissional ''dentista'' para atuar na área de saúde ''ESF'' no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providências

Data:18/08/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do ART.37 da constituição federal e lei municipal de n 710/2018 do município de Divino de São Lourenço / ES e da outras providencias

Data:18/08/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do ART.37 da constituição federal e lei municipal de n 710/2018

Data:18/08/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do ART.37 da constituição federal e lei municipal de n 710/2018 do município de Divino de São Lourenço / ES e da outras providencias

Data:18/08/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da comissão permanente de licitações, pregoeiro e respectiva equipe de apoio

Data:18/08/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da comissão de processo administrativo disciplinar

Data:04/07/2025

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:23/06/2025

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único