Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 1148/2025
autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público micro trator em comodato aos produtores rurais da agricultura familiar município de Divino de São Lourenço
Data:20/10/2025
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 1147/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação por serviço aos coveiros e serventes de capela mortuária no âmbito do município de Divino de são Lourenço
Lei Ordinária Nº: 1146/2025
Dispõe sobre a regularização da gestão das contas de FUNDEB no âmbito do município de divino de são Lourenço - ES, conforme as portarias FNDE n 807/2022, 624/2023 e 752/25025
Data:19/09/2025
Lei Ordinária Nº: 1145/2025
Define os nomes da unidade básica de saúde na localidade denomeada patrimônio da penha, quadra poliesportiva, na localidade denominada limo verde e a creche municipal no município de divino de são Lourenco
Data:05/09/2025
Lei Ordinária Nº: 1144/2025
Dispõe sobre a politica municipal de agroecologia e produção orgânica e incentivos implementação de sistemas de produção agroecológica e orgânica pelos agricultores familiares do município de divino de são lourenço
Lei Ordinária Nº: 1143/2025
Atualiza o Código Sanitário do município de divino de são Lourenço
Lei Ordinária Nº: 1142/2025
Dispõe sobre autorização legislativa para sortear prêmios aos agricultores que guiarem seus produtos por nota fiscal e da outras providências
Data:22/08/2025
Lei Ordinária Nº: 1141/2025
Declara como de utilidade pública a associação viva Caparaó, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n 25.026.945/0001-03
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 1140/2025
Dispõe sobre a contratação de profissional ''dentista'' para atuar na área de saúde ''ESF'' no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e da outras providências
Data:18/08/2025
Lei Ordinária Nº: 1139/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do ART.37 da constituição federal e lei municipal de n 710/2018 do município de Divino de São Lourenço / ES e da outras providencias
Lei Ordinária Nº: 1138/2025
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do ART.37 da constituição federal e lei municipal de n 710/2018
Lei Ordinária Nº: 1137/2025
Lei Ordinária Nº: 1136/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da comissão permanente de licitações, pregoeiro e respectiva equipe de apoio
Lei Ordinária Nº: 1135/2025
Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da comissão de processo administrativo disciplinar
Data:04/07/2025
Lei Ordinária Nº: 1134/2025
EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:23/06/2025
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