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Legislações

Ato da Mesa Nº 003/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Exonera servidor em cargo de provimento em comissão, e da outras providencias

Resolução Legislativa Nº 002/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Camara Municipal de Divino de São Lourenço/ ES e dá outras providencias

Decreto Legislativo Nº 002/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Filomeno Antônio da Silva, o titulo de cidadão benemerito

Indicação Nº 002/2025

Aprovado

Ementa / Assunto: reforma do calçamento da rua Adolfo batista

Ato da Mesa Nº 002/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Exonera servidor em cargo de provimento em comissão, e da outras providencias

Decreto Legislativo Nº 001/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 001/2025

Aprovado

Ementa / Assunto: ticket-feira

Resolução Legislativa Nº 001/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.

Ato da Mesa Nº 001/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Designa vereador para exercer cargo de tesoureiro do poder legislativo municipal de Divino de São Lourenço dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1069/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre o chacreamento em zona rural do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1068/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Estima a receita e fixa despesa do município de Divino de São Lourenço para exercício financeiro de 2025

Lei Ordinária Nº 1067/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Institui a politica municipal de educação ambiental no municipio de Divino de São Lourenço dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1066/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Institui a politica municipal de turismo no municipio de Divino de São Lourenço dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1065/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a designação de nome a obra publica no município de Divino de São Lourenço

Lei Ordinária Nº 1064/2024

Em Vigor

Ementa / Assunto: Dispõe sobre alteração de logradouro público no município de Divino de são Lourenço /ES e dá outras providencias

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