Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 6/2023
Indica a restauração da Grade de Bueiro localizada entre as Ruas, São Geraldo e Antônio Barbosa de Oliveira, Bairro Santa Cruz.
Data:05/04/2023
Autor: Hélio Francisco de Paula
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 5/2023
Indica o revestimento com Revsol nas localidade de Santo Expedito, Zona Rural de Divino de São Lourenço/ES.
Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto
Indicação Nº: 9/2023
Disponibilização de recursos financeiro para montagem de um secador de café nas associações de produtores rurais do municipio.
Data:17/03/2023
Lei Ordinária Nº: 972/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço
Data:16/03/2023
Autor: Legislativo Municipal
Indicação Nº: 4/2023
Indica a utilização da terra retirada do Morro do Carlim, seja utilizada no aterro do pátio da igreja Assembleia de Deus, locada no Alto São José.
Data:15/03/2023
Indicação Nº: 3/2023
Indica a disponibilização de 01 médico plantonista para atender nos hospital municipal.
Autor: Jucelio Lopes Estevão
Indicação Nº: 10/2023
Indica o reaproveitamento de materiais (paralelepípedo) nas igrejas da zona rural do Município.
Data:10/03/2023
Lei Ordinária Nº: 971/2023
Dispõe Sobre a concessão de subvenção de social à Associação Pestalozzi de Divino de São Lourenço/ES para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Data:08/03/2023
Autor: Executivo Municipal
Lei Ordinária Nº: 967/2023
Regulamenta de forma geral o controle da poluição sonora no município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Data:02/03/2023
Indicação Nº: 2/2023
Indica a o revestimento das estradas do município de Divino de São Loureço com Revsol.
Data:01/03/2023
Lei Ordinária Nº: 970/2023
Define o nome da quadra poliesportiva situada na praça do "CRAS" no município de Divino de São Lourenço/ES.
Data:09/02/2023
Lei Ordinária Nº: 969/2023
Define o nome da Unidade Básica de Saúde na localidade de denominada Córrego do Limo Verde no município de Divino de São Lourenço/ES.
Lei Ordinária Nº: 968/2023
Dispõe sobre a proibição de utilização de caixas de som nas cachoeiras e logradouros do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências.
Data:02/02/2023
Lei Ordinária Nº: 966/2023
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço.
Lei Complementar Nº: 62/2023
Inclui o §1º do Art. 2 da lei municipal 124/2002 e dá outras providências.
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