Poder Legislativo Municipal
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Lei Ordinária Nº: 986/2023
Dispõe sobre alteração de anexos da lei de diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 2024
Data:10/11/2023
Autor: Legislativo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 985/2023
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO9 ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento vigente do exercício de 2023 do município de Divino de São Lourenço, estado do Espirito Santo e dá outras providências
Data:29/09/2023
Lei Ordinária Nº: 984/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
Data:21/09/2023
Lei Ordinária Nº: 983/2023
Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada sociedade brasileira de cultura popular - centro de apoio social aliança, e dá outras providências
Data:11/09/2023
Lei Ordinária Nº: 982/2023
Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada associação dos catadores de materiais recicláveis de Divino de São Lourenço - recicla divino
Lei Ordinária Nº: 981/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço
Data:31/08/2023
Lei Ordinária Nº: 980/2023
Autoriza o poder executivo municipal a conceder repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referente á assistências financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de auxiliares de enfermagem, prevista na lei federal n°14.581, de 11 de maio de 2023
Lei Ordinária Nº: 979/2023
institui o plano diretor de trânsito, transporte e mobilidade urbana no município de Divino de São Lourenço - ES e dá outras providências
Data:18/08/2023
Lei Ordinária Nº: 978/2023
Cria o conselho municipal de acompanhamento e fiscalização de execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere lei estadual n/ 11.790, de 28 de março de 2023
Lei Ordinária Nº: 977/2023
Data:23/06/2023
Lei Ordinária Nº: 976/2023
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de "coordenador de laboratório e analise clinicas", do município de Divino de São Lourenço/ES e dá outras providências
Data:12/06/2023
Lei Ordinária Nº: 975/2023
Dispõe sobre a contratação de profissional "dentista" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências
Data:01/06/2023
Lei Ordinária Nº: 974/2023
Dispõe sobre a contratação de profissional "enfermeiro (a)" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências
Lei Ordinária Nº: 973/2023
Data:04/05/2023
Lei Ordinária Nº: 972/2023
Data:16/03/2023
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