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Legislações
Indicação Nº: 57/2021
Que viabilize a construção de um Banheiro no Ponto de Táxi...
Data:15/09/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 58/2021
Que tome as Providências Cabíveis para o trecho de Asfalto...
Data:15/09/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 59/2021
Que viabilize a construção de dois Banheiros Públicos
Data:15/09/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Ordinária Nº: 872/2021
Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS)...
Data:13/09/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Ordinária Nº: 870/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022...
Data:19/08/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Ordinária Nº: 871/2021
Dispõe sobre Contratação de Profissional Enfermeiro para Atuar na Área de Saúde...
Data:19/08/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Ordinária Nº: 869/2021
Dispõe Sobre Atribuição de Logradouro Público...
Data:05/08/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Ordinária Nº: 864/2021
Autoriza a Outorga de Permissão de uso de Espaço Público para fixação de Equipamentos de Publicidade com Relógio e Termômetro Digital...
Data:05/08/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Ordinária Nº: 868/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Encaminhar para Protesto os Créditos, de Natureza Tributária e Não Tributária, da Fazenda Pública do Município...
Data:05/08/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Ordinária Nº: 867/2021
Dispõe sobre o Afastamento das Servidoras Gestantes das Atividades de Trabalho Presencial...
Data:05/08/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Ordinária Nº: 866/2021
Dispõe sobre o Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas Escolas Públicas do Município de Divino de São Lourenço/ES...
Data:05/08/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Ordinária Nº: 865/2021
Autoriza o Município de Divino de São Lourenço/ES a Contratar com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A (BANDES)...
Data:05/08/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 54/2021
Que faça uma Reforma na Passarela localizada à Rua Francisca Gomes de Andrade...
Data:04/08/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoIndicação Nº: 55/2021
Que tome as medidas necessárias fazendo uma melhoria no beco que dá acesso a três lotes...
Data:04/08/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Download do ArquivoLei Ordinária Nº: 672/2021
Dispõe sobre a Vigência do Processo Seletivo Simplificado 001/2017, da Secretaria Municipal de Saúde...
Data:09/07/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
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