Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Lei Ordinária Nº: 875/2021
Cria o Fundo Municipal de Educação Infantil e do Ensino Fundamental...
Data:19/11/2021
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 876/2021
Dispõe sobre a Autorização para Alienação de Bens Móveis do Município de Divino de São Lourenço...
Resolução Administrativa Nº: 6/2021
Concessão de Férias.
Autor: Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº: 873/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA)...
Data:05/11/2021
Resolução Administrativa Nº: 5/2021
Data:04/11/2021
Indicação Nº: 60/2021
Para que o Dia do Evangélico não somente seja uma Data Comemorativa Oficial no Calendário da Cidade...
Data:20/10/2021
Indicação Nº: 61/2021
Que viabilize a Construção ou Doação de Imóvel para Casa de Apoio ou Casa de Abrigo...
Indicação Nº: 62/2021
Providencie Medidas de Proibição e Orientação às pessoas que jogam Lixo e Restos de Animais na Matinha indo para o Córrego Azul...
Indicação Nº: 63/2021
Que Tome Providência junto a CESAN...
Indicação Nº: 56/2021
Que viabilize Iluminação e Restauração de Ponte...
Data:15/09/2021
Indicação Nº: 57/2021
Que viabilize a construção de um Banheiro no Ponto de Táxi...
Indicação Nº: 58/2021
Que tome as Providências Cabíveis para o trecho de Asfalto...
Indicação Nº: 59/2021
Que viabilize a construção de dois Banheiros Públicos
Lei Ordinária Nº: 872/2021
Dispõe Sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS)...
Data:13/09/2021
Lei Ordinária Nº: 870/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022...
Data:19/08/2021
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