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Legislações

Indicação Nº 020/2025

Aprovado

Ementa / Assunto: custear a taxa de esgoto cobrada pela cesan

Indicação Nº 019/2025

Aprovado

Ementa / Assunto: todos os carros do poder executivo seja identificado com adesivos de identificação e enumerados

Indicação Nº 018/2025

Aprovado

Ementa / Assunto: coleta de sangue em determinado dia

Ato da Mesa Nº 017/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 017/2025

Aprovado

Ementa / Assunto: ampliação do cemitério

Ato da Mesa Nº 016/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 016/2025

Aprovado

Ementa / Assunto: posto policial

Ato da Mesa Nº 015/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: EXONERA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 015/2025

Aprovado

Ementa / Assunto: número maior de psicólogos

Decreto Legislativo Nº 014/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: aprova as contas do executivo municipal de divino de são Lourenço, relativo ao exercício de 2023

Ato da Mesa Nº 014/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Abre crédito adicional e dá outras providencias

Indicação Nº 014/2025

Aprovado

Ementa / Assunto: Criar o conselho municipal dos direitos da mulher

Decreto Legislativo Nº 013/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: concede ao Sr. Luciano Faria Queiroz , o titulo de cidadão divinense

Ato da Mesa Nº 013/2025

Em Vigor

Ementa / Assunto: Abre crédito adicional e dá outras providencias

Indicação Nº 013/2025

Aprovado

Ementa / Assunto: construção de uma rede de esgoto

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