Poder Legislativo Municipal
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Indicação Nº: 29/2023
viabilize a substituição der manilhas por galerias
Data:01/11/2023
Autor: Hélio Francisco de Paula
Votação: Turno Único
Indicação Nº: 28/2023
promova a equiparação dos prêmios concedidos aos vereadores
Autor: Sebastião Pereira da Cunha Neto
Indicação Nº: 27/2023
reutilizar os blocos de calçamento retirados da praça do cras
Data:17/10/2023
Autor: Marciano Emidio da Silva
Indicação Nº: 26/2023
fazer o revestimento com Revsol no morro do Sr Devanir
Data:16/10/2023
Autor: Oseas Rodrigues dos Santos
Indicação Nº: 25/2023
viabiliza a construção de 2 (dois) banheiros na praça do cras
Autor: Marco Antônio Batista Oliveira
Indicação Nº: 24/2023
providenciar a recuperação e cascalhamento do morro após a mangueira na estrada
Data:04/10/2023
Lei Ordinária Nº: 985/2023
Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO9 ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento vigente do exercício de 2023 do município de Divino de São Lourenço, estado do Espirito Santo e dá outras providências
Data:29/09/2023
Autor: Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº: 984/2023
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
Data:21/09/2023
Indicação Nº: 23/2023
viabiliza a aquisição de cadeirinhas
Data:20/09/2023
Autor: Ronaldo Neves dos Santos
Lei Ordinária Nº: 983/2023
Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada sociedade brasileira de cultura popular - centro de apoio social aliança, e dá outras providências
Data:11/09/2023
Lei Ordinária Nº: 982/2023
Fica autorizada a concessão de subvenção social ou a conveniar com a entidade denominada associação dos catadores de materiais recicláveis de Divino de São Lourenço - recicla divino
Lei Ordinária Nº: 981/2023
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município de Divino de São Lourenço
Data:31/08/2023
Lei Ordinária Nº: 980/2023
Autoriza o poder executivo municipal a conceder repasse aos servidores municipais efetivos e contratados referente á assistências financeira complementar da união destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de auxiliares de enfermagem, prevista na lei federal n°14.581, de 11 de maio de 2023
Lei Ordinária Nº: 979/2023
institui o plano diretor de trânsito, transporte e mobilidade urbana no município de Divino de São Lourenço - ES e dá outras providências
Data:18/08/2023
Lei Ordinária Nº: 978/2023
Cria o conselho municipal de acompanhamento e fiscalização de execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere lei estadual n/ 11.790, de 28 de março de 2023
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