Poder Legislativo Municipal
Atenção Ainda estamos trabalhando para colocar os AUDIOS e VÍDEOS de nossas sessões online.
Indicação Nº: 3/2025
caminhão pipa para atender os produtores rurais
Data:05/02/2025
Autor: Oséas Rodrigues dos Santos
Votação: Turno Único
Resolução Legislativa Nº: 3/2025
Dispõe sobre a instituição de nova Tabela de Funções Gratificadas no Plano de Carreira e Sistema de Vencimentos dos Servidores Públicos da Camara Municipal de Divino de São Lourenço- ES, e dá outras providencias
Data:15/10/2025
Autor: Legislativo Municipal
Ato da Mesa Nº: 2/2025
Exonera servidor em cargo de provimento em comissão, e da outras providencias
Data:15/01/2025
Indicação Nº: 2/2025
reforma do calçamento da rua Adolfo batista
Resolução Legislativa Nº: 2/2025
Dispõe sobre a Concessão de Diárias a Vereadores e Servidores da Camara Municipal de Divino de São Lourenço/ ES e dá outras providencias
Autor: Executivo Municipal
Ato da Mesa Nº: 1/2025
Designa vereador para exercer cargo de tesoureiro do poder legislativo municipal de Divino de São Lourenço dá outras providencias
Data:02/01/2025
Indicação Nº: 1/2025
ticket-feira
Autor: Vereadores Descritos Abaixo
Decreto Legislativo Nº: 1/2025
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ELEARDO APARÍCIO COSTA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:16/04/2025
Resolução Legislativa Nº: 1/2025
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Data:09/01/2025
Lei Ordinária Nº: 1069/2024
Dispõe sobre o chacreamento em zona rural do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias
Data:26/12/2024
Lei Ordinária Nº: 1068/2024
Estima a receita e fixa despesa do município de Divino de São Lourenço para exercício financeiro de 2025
Data:22/11/2024
Lei Ordinária Nº: 1067/2024
Institui a politica municipal de educação ambiental no municipio de Divino de São Lourenço dá outras providencias
Data:11/11/2024
Lei Ordinária Nº: 1066/2024
Institui a politica municipal de turismo no municipio de Divino de São Lourenço dá outras providencias
Lei Ordinária Nº: 1065/2024
Dispõe sobre a designação de nome a obra publica no município de Divino de São Lourenço
Data:08/08/2024
Lei Ordinária Nº: 1064/2024
Dispõe sobre alteração de logradouro público no município de Divino de são Lourenço /ES e dá outras providencias
Data:09/06/2024
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