Dispõe sobre a autorização para alienação de bens móveis do município de Divino de São Lourenço e dá outras providencias

Data:18/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:18/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE "COORDENADOR(A) DO S.I.M. - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL”, A SER PROVIDA POR SERVIDORES EFETIVOS OU CONTRATADOS DO MUNICÍPIO.

Data:18/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Cria uma função gratificada de "coordenador(a) da vigilância em saúde" a ser provida por servidores efetivos ou contratados do município

Data:18/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

ALATERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL DE N° 091/2001 DE 06 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:05/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a instituição do componente municipal do sistema nacional de auditoria do sistema único de saúde e dá outras providencias

Data:05/04/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ART. 1° DA LEI 611/2016 E OS REQUISITOS PARA O CARGO DE CUIDADOR PRESENTE NO ANEХО "I" DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 611/2016.

Data:21/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Autoriza o poder executivo a conceder o uso de bem público (trator) em comodato a associação dos agricultores familiares do córrego São Maurício município de Divino de São Lourenço-ES e da outras providencias

Data:07/03/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e presidente da câmara municipal de Divino de São Lourenço - ES, para p pleito de 2025/2028

Data:22/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de profissional "enfermagem" para atuar na área de saúde "ESF" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "Programa federal academia de saúde" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a contratação de profissionais para atuarem na área de saúde "Programa federal academia de saúde" no município de Divino de São Lourenço através de processo seletivo simplificado e dá outras providências

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, nos termos do inciso IX, do art.37 da constituição federal e lei municipal de n° 710/2018 do município de Divino de São Lourenço/Es e dá outras providências.

Data:08/02/2024

Autor: Legislativo Municipal

Votação: Turno Único