Ementa / Assunto: ALATERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE N° 476 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, ACRESCENTANDO O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA СОМO CONVENENTE JUNTO AO MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: dispõe sobre alteração do artigo 5º e seus parágrafos da lei municipal de nº 515/2013, incluido nova redação e da outra providencias

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a alteração do recrutamento de pessoal para disposto no artigo 1° da lei municipal n° 976/2023 e dá outras providências.

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a supressão da necessidade de formação em área específica disposta no artigo 2° da lei municipal n° 1.057/2024 e dá outras providências

Ementa / Assunto: Dispõe sobre a alteração do quantitativo do cargo de supervisor da equipe de construções diversas, conforme disposto no artigo 14 da lei municipal n° 917/2022 e dá outras providências

Ementa / Assunto: dispõe sobre a estrutura do plano de carreira e sistema de vencimento dos servidores públicos da camara municipal de divino de são Lourenço

Ementa / Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa / Assunto: a disponibilidade de transporte regular e adequado para as crianças residentes da zona rural

Ementa / Assunto: disponibilize uma sala de atendimento educacional especializado

Ementa / Assunto: instalação de quebra-molas e placas sinalização córrego limo verde

Ementa / Assunto: a drenagem e pavimentação das ruas localizadas no patrimonio da penha

Ementa / Assunto: que viabiliza a reforma da ponte que faz divisa com o sitio do sr. Antônio Viana

Ementa / Assunto: construção de um calçamento em frente a igreja localizada no córrego do rancho

Ementa / Assunto: que solicite a cesan que faça uma limpeza diária na bomba elevatória de esgoto

Ementa / Assunto: construção de uma quebra-molas em frente o bar do Zé roberto no córrego do limo verde