Dispõe Sobre a Concessão de Subvenção Social à Associação Pestalozzi...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação do Cargo em Comissão de Diretor de Contabilidade...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 15 da Lei Municipal de Número 162 de 22 de Julho do Ano de 2005...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Regulamentação do Cargo Descrito no Artigo 16 da Lei Municipal de Número 162 de 22 de Julho do Ano de 2005...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos , nos Termos do Inciso IX, do Art.37 da Constituição Federal e Lei Municipal de Nº 710/2021... ...

Data:20/01/2022

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Cessão de Servidores da Administração Pública Municipal...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Institui o Código de Meio Ambiente...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe sobre a Fiscalização, Infrações, Penalidades e Multas Relativas a Proteção ao meio Ambiente...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Altera a Lei Municipal Nº 699 de Outubro de 2018...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades Secretaria Municipal de Saúde...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único

Dispõe Sobre a Autorização para Contratação Temporária para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde...

Data:23/12/2021

Autor: Executivo Municipal

Votação: Turno Único